AQUASEG/AQUALAB

O Governo propôs ao Congresso um projeto de lei nº 4199/20, com mudanças importantes para o setor da cabotagem. Uma das propostas consideradas prioritária para as empresas é a flexibilização do uso de navios estrangeiros, inclusive, com uma possibilidade de utilizar tripulação internacional, que é duas vezes mais barata que a brasileira. Hoje, as empresas até podem usar navios estrangeiros, mas há uma série de restrições. A ideia do governo é afrouxá-las ou adaptá-las à nova filosofia de exploração do mar, há que se fazer uma investigação ampla para poder responder. Em caráter de urgência, o Governo Federal enviou em 11 de agosto ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como BR do Mar. No sentido de aprimorar os estudos sobre o tema o Professor Doutor Eduardo A. T. Lebre e sua equipe (Marcieli da Silva Ribeiro graduanda em Oceanografia/UFSC e Dra. Eliane Maria Octaviano Martins/Maritime Law Academy) pesquisam a cabotagem no atual contexto da BR do Mar. Informações da pesquisa no  SIGPEX/UFSC 202022174. Grande Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas. Área do conhecimento: DIREITO. Subárea: DIREITO PÚBLICO. Grupo de Pesquisa CNPQ: Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. Áreas CNAE: transporte, armazenagem e correio.

Os professores Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (Orientador/UFSC), Drª. Marinez Eymael Garcia Scherer (Membro interno/UFSC). Dr. Pedro de Souza Pereira (Membro interno/UFSC), MSc. Onir Mocellin (Membro externo /ALESC), na apresentação da dissertação de Mestrado de Gabriel Zappelini Nunes, 29/08/2019, às 17h50min, Nemar, Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, da Universidade Federal de Santa Catarina.

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Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.

Contato do evento: Telefone ou

WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092

MARITIME LAW ACADEMY

Dra. Eliane M. Octaviano Martins e Dr. Eduardo A. T. Lebre

O Instituto de Estudos Avançados do Mar – IEAMar, da UNESP, foi inaugurado com uma sede em São Vicente – SP, no evento o Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo A. T. Lebre conheceu a instalação, que fica próxima da Rodovia dos Imigrantes e, aproximadamente, cerca de 300 metros das águas interiores do estuário paulista, além dos profissionais e acadêmicos, estiveram presentes o Vice-Governador de São Paulo e a Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins (UNESP), que é autora de doutrinas de Direito Marítimo. IEAMar foi idealizado por pesquisadores da UNESP, de distintas áreas das ciências, no intuito de ser um dos maiores parques brasileiros de equipamentos para pesquisas no Mar. O Instituto conta com as seguintes linhas de pesquisa: Geologia Marinha, Oceanografia, Gestão de Recursos Naturais, Meio Ambiente, Recursos Pesqueiro.

Solenidade com o Vice-Governador de São Paulo

“O IEAMar tem como objetivo criar uma interlocução entre os docentes e pesquisadores da UNESP, universidades e empresas do setor público e privado, com vasta experiência nas áreas de geologia, oceanografia, gestão de recursos naturais, meio ambiente, além de recursos pesqueiros.”

Fonte: http://www.ieamar.unesp.br/

Está aberta até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos referente ao período 2016-2020. Uma alternativa para o transporte de pessoas e veículos na cidade de São Paulo é o Rio Tietê, compareça no evento e dê a sua opinião. O transporte é um direito social, art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Rio Tietê/São Paulo – Barca de Apoio Fluvial

Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1440

O Professor Doutor Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC, realizará estudos relacionados ao marco legal regulatório do transporte de passageiros e cargas leves na cabotagem brasileira, sob a supervisão da Professora Doutora Eliane Maria Octaviano Martins, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS.

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                                                                                                          Operação visa aprimoramento da fiscalização das águas territoriais e preparo da Força Naval para a atuação na Copa do Mundo 2014. Iniciada na segunda-feira (17), a operação é um exercício de grande escala que visa ao aprimoramento da fiscalização das águas territoriais brasileiras e ao preparo da Força Naval para a atuação na Copa do Mundo Fifa 2014. A iniciativa vai envolver 30 mil militares, 60 navios, 15 aeronaves e diversas embarcações das Capitanias dos Portos, distribuídos por uma área de 3,5 milhões de Km² ao longo da costa do País. A operação acontece até o dia 22 de fevereiro.

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Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no campo do transporte aquaviário e da construção naval. O AQUASEG e o AQUALAB preparam-se para concorrer em  duas linhas programáticas:  Segurança da navegação, do transporte aquaviário e da salvaguarda da vida humana no mar: sistemas; equipamentos e simuladores visando à segurança do transporte aquaviário e da navegação e proteção do meio-ambiente. Projeto de gestão de sistemas marítimos e fluviais: gerenciamento de operações de embarcações e sistemas de transporte aquaviário; planejamento e análise de sistemas logísticos marítimos e fluviais.

Em Itajaí, 9, jun, 2013, o Prof. Eduardo Lebre foi conhecer o  Navio Faroleiro Almirante Graça Aranha – H 34, é o primeiro navio a ostentar o nome na Marinha do Brasil, homenagem ao  hidrógrafo Almirante Heráclito da Graça Aranha.

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Prosseguindo com a Pesquisa sobre transporte aquaviário nos litorais sul e sudeste brasileiros,  o Coordenador do AQUALAB, Prof. Eduardo Lebre, foi verificar as condições destes serviços para a população no estado do Paraná.

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