Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.

Contato do evento: Telefone ou WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092

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Em torno de US$ 8 bilhões em frete oceânico ao ano gasta o Brasil e dentro do empreendimento em geral ocorrem atrasos na devolução dos contêineres que geram um prejuízo estimado de US$ 1,4 bilhão de prejuízos para os armadores. O direito se esforça para compensar esse prejuízo contratando uma indenização ou multa por dia ou hora “demurrage” ou “sobreestadia”.

Demurrage de contêiner – Pré-lançamento de livro e debate com os advogados e professores Osvaldo Agripino (prefácio) e Gabrielle Novak (autora). Dia 30 jun às 19 h – Auditório do Mestrado e Doutorado em Direito da Univali – 4a andar – bloco D – Campus Itajaí.

O Tribunal Marítimo, por meio da sua Biblioteca Almirante Adalberto Nunes – Centro de Conhecimento em Direito Marítimo disponibiliza o CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, através dos links para sites na internet:

Catálogo Periódicos Biblioteca do TM Jan a Mar 2017

Catálogo Biblioteca do TM

II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Date: 25-26 de maio de 2017. Local: Salvador – BA.

Informações e Inscrições: Clique aqui

http://www.ibdmar.org/2016/10/ii-congresso-brasileiro-de-direito-do-mar/

Recursos da AFEAM fomentam polo naval no Amazonas. Microempresários do setor de transporte fluvial de cargas e passageiros, no Amazonas, têm recorrido aos empréstimos para renovar a frota naval de pequeno porte do Estado. Além de investir na construção de embarcações, eles também usam o dinheiro para comprar máquinas e equipamentos, assim como obter capital de giro para suas atividades. Segundo a Agência, “entre os itens financiáveis com investimento fixo, o empresário pode receber recursos para a aquisição de embarcação, sendo nova ou usada, em alumínio naval, aço naval ou madeira, como: canoas, botes, lancha, barco e balsa. E, também, na aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios, como reversor, grupo gerador, bomba d’água, motor de popa, motor de centro ou de centro rabeta, eixos, hélices, túnel, holofotes, Sonar, GPS, coletes e boias. Os limites de créditos para investimentos – fixo ou misto – chegam ao valor de R$ 90 mil.”.

Fontes:

Clipping Tribunal Marítimo 2017 | 17 a 20 de Abril

http://www.afeam.am.gov.br/#/

https://www.portosenavios.com.br/noticias/ind-naval-e-offshore/38379-recursos-da-afeam-fomentam-polo-naval-no-amazonas

A Força Aérea Brasileira (FAB) está sendo reestruturada, “Os principais objetivos da reestruturação são, portanto, garantir a perenidade e evolução da FAB; garantir um processo de melhoria contínua; e aumentar a efetividade dos recursos empregados.” Nosso parceiro, o Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação – Esquadrão Phoenix (2º/7º GAV) foi transferido da Base Aérea de Florianópolis para Canoas no Rio Grande do Sul.

Fonte: http://www.fab.mil.br/reestruturacao/

O navio cargueiro sul-coreano Stellar Daisy desapareceu na última sexta-feira (31); 24 marinheiros estavam a bordo. A pedido das autoridades uruguaias, a Marinha do Brasil enviou uma fragata para auxiliar nas buscas aos tripulantes e ao navio.

Fontes:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/fab-auxilia-buscas-a-22-desaparecidos-em-navio-no-uruguai/ar-BBzfsxp?ocid=mailsignout

http://exame.abril.com.br/brasil/fab-e-marinha-do-brasil-buscam-tripulantes-de-navio-desaparecido/

Tendo sido considerado sustentável e adequado para atender a Região Norte do Brasil, o transporte fluvial de cargas e passageiros movimenta, aproximadamente, 2,5 milhões de pessoas utilizem embarcações com o meio de transporte e 1,5 milhão de toneladas de cargas gerais cheguem a ser deslocados no Estado.
Fonte: Portos e Navios
Para ler mais sobre esse assunto: Clique aqui
https://www.portosenavios.com.br/noticias/navegacao-e-marinha/38011-transporte-fluvial-de-cargas-e-passageiros-cresce-no-amazonas

O Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Eduardo A. T. Lebre, participou da obra organizada, com um capítulo em coautoria com a Profa. Eliane M. Octaviano Martins, sobre o regime sociojurídico da Busca e Salvamento (SAR) e Salvados, os autores abordam a existência de parâmetros legais e regulamentadores para os casos que envolvem a proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar, nos portos e nas águas interiores, assim como os danos causados a terceiros e ao meio ambiente, provenientes dessa situação de periculosidade, pertinentes a competência da Autoridade Marítima brasileira.

10 de março de 2017, será feito o lançamento em Santos.