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Novo Projeto de pesquisa do AQUALAB sobre o transporte de cabotagem no Brasil (acompanhamento do Projeto de Lei)
Publicado em 13/12/2020 às 12:01 AMNúmero SIGPEX/UFSC
Coordenação
Prof. Titular Eduardo A. Temponi Lebre
202022174
Situação:
Ativo
Título:
Transporte de cabotagem no Brasil
Resumo/Objetivos:
O Brasil tem uma extensão litorânea de aproximadamente 7.400 quilômetros e sua atividade econômica de consumo está concentrada na maior parte na região costeira, o país deveria estimular eficientemente a navegação de cabotagem. Esse modal mostra-se mais competitivo em relação aos demais, em razão de seu baixo consumo energético, além de ser menos poluente, registrar menor número de acidentes e estar praticamente imune ao roubo de cargas. Podendo transportar, com eficiência logística, tanto pessoas, como coisas. Busca-se fazer uma análise social e jurídica levando-se em consideração a administração dos recursos necessários, o Poder Marítimo brasileiro e a Filosofia Política, no contexto da exploração comercial do navio e da navegação para passageiros.
Palavras chave:
Cabotagem; regulação; poder marítimo; direito social; passageiros
O Governo propôs ao Congresso um projeto de lei nº 4199/20, com mudanças importantes para o setor da cabotagem. Uma das propostas consideradas prioritária para as empresas é a flexibilização do uso de navios estrangeiros, inclusive, com uma possibilidade de utilizar tripulação internacional, que é duas vezes mais barata que a brasileira. Hoje, as empresas até podem usar navios estrangeiros, mas há uma série de restrições. A ideia do governo é afrouxá-las ou adaptá-las à nova filosofia de exploração do mar, há que se fazer uma investigação ampla para poder responder. Em caráter de urgência, o Governo Federal enviou em 11 de agosto ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como BR do Mar.
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Fragata brasileira não estava no porto na hora da explosão em Beirute no Líbano
Publicado em 05/08/2020 às 5:36 PMMarinha do Brasil informou que todos os militares componentes da Força Tarefa Marítima (Unifil) estão bem e não há feridos.
Fragata brasileira estava a 15 Km da entrada do porto na hora da explosão em Beirute
Fonte:
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Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) abre suas portas para debater o futuro da logística portuária do Amapá
Publicado em 05/08/2020 às 5:31 PMO senador suplente Paulo Albuquerque (PSD/AP), o prefeito de Santana Ofirney Sadala (AVANTE), o presidente da Companhia Docas de Santana, Glauco Cei, o promotor de Justiça André Luís Azevedo, da Comarca de Santana, além do presidente do Conselho Nacional da Praticagem (CONAPRA), Ricardo Falcão – que atua no Amapá estiveram presentes na simulação no laboratório Tanque de Provas Numérico da Escola Politécnica da USP.
“A presença da praticagem nas simulações assegura projetos mais otimizados e seguros, colaborando para o desenvolvimento portuário. Desde 2012, 200 práticos já participaram de 164 simulações anteriores à implantação de novos portos e operações no país”, diz Ricardo Falcão.
Operações de navios maiores no Amapá são simuladas na Universidade de São Paulo
Fonte:
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O MAIOR NAVIO PORTACONTÊINER EM OPERAÇÃO NO BRASIL ATRACA EM SALVADOR
Publicado em 04/08/2020 às 5:10 PMO MSC NITYA B chegou à capital baiana no sábado (25/7). De acordo com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a chegada do navio qualifica o porto de Salvador para receber os maiores navios em operação na região da América do Sul.
Fonte: G1 Para ler mais sobre esse assunto: