AQUASEG/AQUALAB
  • Pesquisa do AQUASEG/AQUALAB/CCJ “Poder Marítimo” resulta numa proposta de criaçao de um novo órgão superior para UFSC

    Link para acesso ao formulário do Abaixo Assinado

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd8yUYKQSH-rtFu1p7dAZim0DSTjueVyyQ7cmfLj9C9Thh1rg/viewform?usp=header

     

    Projeto de extensão (SIGPEX n. 202615449) derivado de projeto de pesquisa (SIGPEX n. 202605875). 

    Grupo de alunos participantes pensou na iniciativa de colocar em prática o que foi revelado pela pesquisa.

    Faz parte de uma fase que traz eficiencia na integração entre ensino, pesquisa e extensão e consequindo alunos também de outros Centros e renovando parcerias com órgãos envolvidos com o direito aquaviário e marítimo.

     


  • Grupo de Estudos de Direito Aquaviário 2026

    Informação sobre a criação de um novo grupo com alunos da graduação em Direito do CCJ/UFSC vinculados ao AQUASEG/AQUALAB      

    Coordenação

    Prof. Dr. Eduardo A. Temponi Lebre

     

     

    Estrutura do Grupo

     

    1. Título:
    ELEMENTOS DO PODER MARÍTIMO NAS TEORIAS DE ALFRED THAYER MAHAN E SIR HERBERT WILLIAM RICHMOND

    2. Resumo:

    A pesquisa considera que o mar tem relação com o poder político e repercussão socioeconômica uma via navegável marítima é muito mais barata que o terrestre, e que pela análise da história, pretende-se identificar as condições que determinam o caráter marítimo de uma nação. Pesquisar nas teorias algum padrão na política adotada pelos países que possa servir de referencial para as nações utilizarem através do desenvolvimento do direito aplicado à soberania dos Estados e o Poder Marítimo. Conhecer o pensamento de que a marinha de guerra deve possuir uma capacidade proporcional à da marinha de comércio na obra The influence of sea power upon history, 1660-1783. Este estudo tem o propósito de comparar o conceito de Poder Marítimo do historiador britânico Sir Herbert William Richmond (1871-1946), com o conceito formulado por seu antecessor o norteamericano Alfred Thayer Mahan. Estabelecer uma variável de universalidade dos conceitos e verificar a aplicação deles na contemporaneidade. Verificar na legislação as normas da Estratégia Nacional de Defesa e sua correspondência com as teorias presquisadas.

    Palavras-chave:
    Poder marítimo; Poder naval; teorias; Mahan; Richmond;


  • Profissionais globais de busca e salvamento marítimo no primeiro Encontro de Guarda Costeira do IMRF

    O treinamento e a troca de conhecimentos entre os serviços de busca e salvamento marítimo são uma parte importante do fortalecimento da capacidade global de busca e salvamento (SAR). Reunir serviços internacionais para trocar conhecimentos e experiências operacionais é uma das maneiras pelas quais o IMRF apoia a colaboração em toda a comunidade global de busca e salvamento marítimo.

    Organizado pela IMRF, o intercâmbio recebeu participantes da Estônia, França, Alemanha, Irlanda, Japão, Polônia e Reino Unido. Ao longo de cinco dias, eles estiveram em dois importantes centros de coordenação de salvamento. Um grupo visitou o Centro de Coordenação de Salvamento Marítimo (MRCC) de Dublin, operado pela Guarda Costeira Irlandesa, enquanto o segundo grupo visitou o Centro Conjunto de Coordenação de Salvamento (JRCC) de Fareham, operado pela Guarda Costeira de Sua Majestade.

    https://www.international-maritime-rescue.org/news/global-maritime-sar-professionals-unite-for-inaugural-imrf-coast-guard-exchange

     

     


  • Conferência IMRF 2026, reunindo a comunidade global de Busca e Salvamento Marítimo.

    A Conferência IMRF 2026, acontecerá de 25 a 26 de novembro, em St. Malo, França, reunirá a comunidade global de busca e salvamento marítimo para dois dias de aprendizado e troca de experiências. Anteriormente conhecido como Encontro Anual da IMRF, o evento evoluiu para refletir um programa mais amplo, diversas contribuições e uma abordagem colaborativa em todo o sistema de busca e salvamento marítimo. Organizado pela Société Nationale de Sauvetage en Mer (SNSM), o evento tem como tema: Navegando pela Complexidade: construindo mares mais seguros por meio da colaboração, prevenção e inovação.


  • Coordenador do AQUASEG/AQUALAB na Academia Catarinense de Direito do Trabalho

             Lançamento da Academia Catarinense de Direito do Trabalho (ACDT) e Cerimônia de posse dos membros honorários, fundadores e efetivos do ano de 2025. A ACDT tem por finalidade a produção científica e profissionalizante buscando promover o estudo, a pesquisa e a difusão do Direito do Trabalho e áreas afins, defendendo a aplicação dos princípios e normas para a defesa da justiça social e a promoção dos direitos humanos.

     Professor Doutor José Isaac Pilati ex-diretor do Centro de Ciências Jurídicas esteve presente na sede da OAB/SC em 21/11/25 às 14h. Contando com a presença de vários docentes da UFSC sendo empossados, a Desembargadora Lília Leonor Abreu (CCJ), o Dr. Marco Antônio César Villatore (CCJ), o Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (CCJ) e o Dr. Paulo José Libardoni (CCJ). Como homenageado no evento o Desembargador Umberto Grillo (CCJ).

     

     


  • IX Semana Acadêmica de Oceanografia out/2025

                                                                            Participação  do AQUASEG/AQUALAB

    Palestra às 15h30min / Mesa às 17h sobre mercado de trabalhoàs  na oceanografia, com o Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre – Coordenador do laboratório.

    “Semana Acadêmica da Oceanografia (SEA) é um evento anual organizado pelos estudantes do curso de graduação em Oceanografia da UFSC. A IX edição ocorrerá entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, com o tema “Oceano e sociedade: conexões que sustentam o mundo”, destacando a interdependência entre os mares e a vida humana. O evento tem como público-alvo estudantes de graduação, pós-graduação e profissionais interessados em Oceanografia e áreas afins, como Física, Química, Biologia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Gestão Ambiental.”

     Página oficial da atividade: www.instagram.com/sea.oceanografia.ufsc/


  • Evento “Join us on 10 December for our next online Global Maritime SAR Forum”

    The IMRF’s Global Maritime SAR Forum (GMSF) continues to serve as the world’s leading platform for the global SAR community. This forum provides a unique opportunity to share, present, and discuss the latest technologies, processes, procedures, skills, techniques, training, and lessons in maritime search and rescue (SAR). Our aim is to share knowledge that helps improve SAR practices across the globe.

    The GMSF meetings are held virtually each month and are open exclusively to IMRF members.

    Next Meeting Details:

    Date: 10 December 2024

    Time: 18:30 BST

    Topic:The Use of Electro Optical and Infra-Red Systems in Search and Rescue: IMRF Members’ Perspectives and Experiences

    Speaker: Lieutenant Stephanie Regis, US Coast Guard

    https://www.international-maritime-rescue.org/

    To register, kindly email Roly Mckie at gmsf@imrf.org.uk

    We look forward to your participation!


  • Quadriênio 2025-2029 do AQUASEG/AQUALAB

    Conforme o planejamento 2025/2029, o Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação, conhecido como AQUASEG/AQUALAB, contará com a seguinte equipe:

    Marcelo Assumpção Ulysséa,  OCEANOGRAFIA

    Marcieli da Silva Ribeiro, Mestrado Profissional em Desastres Naturais

    Depois de um longo tempo, desde a pandemia de Covid 19, temos muitos resultados de pesquisa e agora é o momento de aplica-las na extensão universitária.

    Há mais duas vagas para alunos da graduação em direito que serão selecionadas em Março de 2025.


  • Anunciado investimento de 20 bilhões no Porto de Santos

    Porto de Santos quer estar entre os 20 maiores do mundo

    O presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, apresentou o novo plano de investimentos para o porto na manhã desta segunda-feira 17/06/24. Prevê mais de R$ 20 bilhões em ações de melhorias no Porto ao longo dos próximos cinco anos.

    Fonte: CNN Brasil (18 de junho de 2024)


  • Notícia acadêmica sobre disciplinas optativas

    Curso: Graduação em Direito

    Direito Aquaviário DIR5959

    Direito Marítimo DIR5960  

    Professor: Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre


  • Notícia de publicação de artigo

    Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional

    CABOTAGEM PARA PASSAGEIROS E A EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE

     Autores

    • Eduardo Antonio Temponi Lebre
    • Eliane Maria Octaviano Martins
    • Marcieli da Silva Ribeiro

    Palavras-chave:

    Transporte, Cabotagem, Passageiros, Direito social


  • Proteção ambiental – Resgate e socorro de animais petrolizados – COLACMAR 2022

     

    Poster apresentado no XIX Congresso Latino-Americano de Ciências Marinhas – COLACMAR 2022

     

     

     

    Parceria entre AQUASEG/UFSC e IAMB