Publicações, Produções Científica e Acadêmica

Livros (capítulos)

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; MARTINS, E. M. O. A normatividade da busca e salvamento de pessoas e da assistência e socorro às embarcações, coisas e bens nos meios aquaviários brasileiros. In: Eliane Maria Octaviano Martins, Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito marítimo e portuário: Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Matte. 1ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 148-162.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; MARTINS, E. M. O. O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira. In: MARTINS, Eliane M. O.; OLIVEIRA, Paulo Henrique Reis; GONTIJO, Maria Cristina; TOLEDO, A. C. V.; SOUZA, Luciano Pereira; SOARES; Washington Luiz Pereira;. (Org.). Direito marítimo, portuário e aduaneiro. Temas contemporâneos. 1ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 36-51.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DENNY, D. M. T.; MACHADO, A. R. Tutela e efetividade do transporte como direito social e o caso do Rio Piracicaba. In: Wagner Balera. (Org.). Direito e Justiça II: Efetividade do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 2, p. 291-305.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. A Atuação da OIT e da OMI para a Proteção da Vida e da Saúde do Empregado Marítimo. In: Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um Debate Atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 219-231.

Artigos

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; NUNES, G. Z. ; RIBEIRO, M. S. Ampliação dos direitos aplicados a profissão do Oceanógrafo embarcado. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 7, p. 218-235, 2018.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; CAPRARO, M. C. Z. . A Cumulatividade dos Empregos de Oceanógrafo e de Aquaviário no Contrato de Trabalho e a Repercussão no Direito Aquaviário. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. V, p. 74-94, 2016.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O Direito ao Transporte Misto de Passageiros e Cargas na Navegação de Cabotagem Brasileira. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. VI, p. 35, 2016.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; DENNY, D. M. T.; MACHADO, A. R. Transporte como direito social: Estudo de caso relacionado à Hidrovia no Rio Piracicaba. Anais Jornada Jurídica: Revista Eletrônica de Direito e Sustentabilidade da Universidade Paulista, v. 1, p. 42-54, 2016.

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; SCHIMITZ JR., Miguel João ; CARVALHO, R. M. . Projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal. Extensio (Florianópolis), v. 11, p. 141-151, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/extensio/article/view/1807-0221.2014v11n17p141

CONTINI, A. A.; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; PERGHER, H. . A repercussão da iniciativa de segurança contra a proliferação de armas de destruição em massa no Direito Internacional Marítimo. Âmbito jurídico, v. XVI, p. 1-10, 2013. Citações: Scopus1 Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12648&revista_caderno=16>

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi. O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima. Âmbito Jurídico, v. 71, p. 10-20, 2009. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6992>

Outros Trabalhos

Apresentação de trabalho (congresso internacional)

“The Brazilian Maritime Rescue System – Laws and Regulations, Status and Statistics.” Eduardo Antonio Temponi Lebre; Gabriel Zappelini Nunes; Marcelo Assumpção Ulyssea. World Maritime Rescue Congress (WMRC 2019). http://www.wmrc2019.com/

LEBRE, Eduardo Antonio Temponi ; ULYSSEA, Marcelo Assumpção ; SELAU, Cássio Brognoli. A estrutura brasileira do Serviço de Busca e Salvamento. Foz do Iguaçu: Anais do XXIX SEURS, 2011 [CD_ROM]. Disponível em:  <http://www.aquaseg.ufsc.br/files/2011/06/A-estrutura-brasileira-do-Servi%C3%A7o-de-Busca-e-Salvamento.pdf>

A estrutura brasileira do Serviço de Busca e Salvamento Ficha Catalográfica elaborada por: Marilene de Fátima Donadel CRB 9/924 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (29. : 2011: Foz do Iguaçu, PR) – S471a. Anais do XXIX Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS) [CD_ROM], realizado em Foz do Iguaçu-Pr, de 22 a 24 gosto de 2011 / Organização de Wilson João Zonin, Erosania Lisbôa.– Cascavel : UNIOESTE/PROEX, 2011. 1 disco laser. Tema: “Economia ecológica, políticas sociais e integração latino-americana.” ISSN: 1983-6554 1. Extensão universitária – Brasil, Sul – Congressos I. Zonin, Wilson João, Org. II. Lisboa, Erosania, Org.. III. T. CDD 20. ed. CDD 378.155406.

29º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 22 a 24 de agosto em Foz do Iguaçu, Paraná. Atividade realizada: Oficina de Extensão sobre Segurança da Navegação. Clique aqui< 29º_SEURS_2011 >

30º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (30. : 2012 set. 03-05: Rio Grande, RS). Anais do 30º SEURS – Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. Modo de acesso: World Wide Web. Disponível em: <http://www.proexc.furg.br/?s=ebooks>  Disponível clicando aqui <Um Projeto de Extensao Sobre A Seguranca da Navegacao e A Prevencao de Acidentes na Pesca Artesanal> ISSN 1983-6554

31º SUERS na UFSC acessando o site: <http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=CJUL8Scv_ZM >   05/08/2013 – Apresentação Oral – Sala 108 – CTC – BLOCO B. Horário: 13:55 as 14:15. Título: UFSC – UMA PROPOSTA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA EDUCAÇÃO NA SEGURANÇA DA ATIVIDADE NÁUTICA DE ESPORTE E/OU RECREIO. Área Temática: Direitos Humanos e Justiça.

Resenhas 

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA NÁUTICA E RESGATE MARÍTIMO: LEBRE. Eduardo Antonio Temponi. Desenvolvimento do setor naval. Florianópolis: AQUALAB, UFSC, 11 nov, 2011. Disponível em: <Desenvolvimento do Poder Naval>