Proteção ambiental – Resgate e socorro de animais petrolizados – COLACMAR 2022
Poster apresentado no XIX Congresso Latino-Americano de Ciências Marinhas – COLACMAR 2022
Parceria entre AQUASEG/UFSC e IAMB
Poster apresentado no XIX Congresso Latino-Americano de Ciências Marinhas – COLACMAR 2022
Parceria entre AQUASEG/UFSC e IAMB
https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/35
“A reforma da lei do oceanógrafo para um novo cenário aquaviário”
Oceanógrafo, Regulamentação profissional, Marinha Mercante, Aquaviário
A Oceanografia como Ciência está muito próxima da navegação e a sua participação profissional está longe de ser bem aproveitada para atender a Marinha Mercante brasileira. Para incrementa-la e possibilitar a inserção de recursos humanos com grau de escolaridade superior, o propósito deste artigo é o de apresentar uma hipótese destinada à reforma da regulamentação profissional do oceanógrafo, objetivando a criação do direito de acesso direto à carreira de marítimo aos graduados em Oceanografia com habilitação e expedição de Caderneta de Inscrição e Registro, para tanto, o estudo descreve a situação atual da profissão e demonstra uma possibilidade razoável de aprimoramento dela, aproveitando-a no rol de aquaviários habilitados.
Esforços para manter o País no rumo do crescimento vêm sendo implementados nas ações diárias dos setores classificados como essenciais, os quais têm, diuturnamente, se adequado para viabilizar a manutenção de suas rotinas. Dentre esses setores, os segmentos relacionados à nossa Amazônia Azul: transporte marítimo, atividades portuárias, praticagem, exploração de óleo e gás, apoio marítimo, pesca, atividades de fiscalização marítima e sanitária, dentre outras, não podem parar, exigindo desses profissionais um esforço ainda maior.
Artigo relacionado a esse assunto: Clique aqui
https://www.portosenavios.com.br/artigos/artigos-de-opiniao/a-imprescindivel-continuidade-daatividade-maritima-em-tempos-de-pandemia
Em parceria com INSTITUTO ANJOS DO MAR BRASIL, na embarcação Alfa 1, realização de monitoramento da qualidade da água do mar e do estuário de Porto Belo (SC), como ação de prevenção de poluição causada principalmente por óleo combustível e outros dejetos sólidos e líquidos provenientes de embarcações ou rede pluvial no canal provenientes de estabelecimentos náuticos. Participantes: Prof. Dr. Eduardo A. T. Lebre (AQUASEG/UFSC); Marcelo Assumpção Ulysséa (IAMB); Marcieli da Silva Ribeiro (aluna voluntária AQUASEG/UFSC).
Edital da PROEX voltado a projetos de extensão que promovam políticas de inclusão – pessoas com deficiências.
O Veleiro Oceanográfico ECO para pesquisas, que a UFSC construiu vai ser oficialmente batizado, o AQUASEG/AQUALAB/UFSC foi convidado e estará presente na histórica cerimônia. Congratulações para toda Equipe ECO!
O pescador Getúlio Manoel Inácio faleceu em 31 de janeiro deste ano e deixou uma valiosa contribuição para pesca artesanal e a arte de pescar com canoa à remo, tendo um grande acervo no Rancho de Pesca Manoel Rafael — nome de seu pai, que fora o dono do espaço antigo, – na Praia do Campeche em Florianópolis – Seu Getúlio participou do Projeto Aquaseg em 2011 e protagonizou uma entrevista no vídeo documentário “Pescador Seguro”.
Convidado Allexandre Guimarães Trindade. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2014) e em Direito Ambiental (2007). Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado da Maritime Law Academy. Sócio do escritório Guimarães Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES. Membro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente da Grande Vitória (CONREMA V). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) de Direito do Mar da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP).
Palestra sobre Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora SAMARCO no Mar, para alunos de pós-graduação e comunidade da UFSC, dia 31/08/17 as 15h00min, no Centro de Ciências Jurídicas sala 113, Campus de Florianópolis.
Acesse para ver resumo da apresentação
Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de Oliveira
Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.
Fonte: Agência Alesc
http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto
Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.
Contato do evento: Telefone ou
WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092