Cabotagem para passageiros e a regulamentação da Lei nº 14.301/2022 (BR do Mar)

30/03/2022 17:17

Há na Lei nº 14.301/2022 exigências relacionadas aos posteriores Atos do poder Executivo Federal e da ANTAQ, para se fazer a regulamentação da norma promulgada. Segundo a Agência é primordial: “estabelecer as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelecer infrações administrativas”. (Art. 14, II do BR do Mar e Resolução nº 62, de 2021).                                     

Porém, nunca se manifestaram, nem o Poder Público, muito menos a iniciativa privada, sobre o potencial econômico de operações envolvendo navios RO-PAX e navios RO-RO (este último tipo que também pode reservar o convés para permitir o transporte de pessoas). Nada acontece, também, em relação ao emprego de navios cargueiros-misto (cargas e pessoas).

Evidentemente, que há renúncia de aprimorar o Poder Marítimo brasileiro, na medida que é imposto à população transitar por estradas de rodagem ou por aeronaves, quando a geografia é favorável ao país costeiro e com milhares de quilômetros de hidrovias com acesso ao mar.                                                                                   

A Geopolítica não perdoa equívocos relacionados à logística de transportes e ofertas de todos os tipos de modais disponíveis, a geração de empregos e renda não avança, o custo do transporte eleva-se, aumentam os acidentes em rodovias, os portos não são frequentados pela população, cresce a emissão de CO² e todos cidadãos perdem e o Estado enfrenta problemas sociais agudos.

Tags: cabotagemro-paxro-ro

Práticas seguras e eficientes, com sistema de tratamento de água a bordo

30/03/2022 00:14

Foi promulgado o DECRETO Nº 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 sobre a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (BWM), adotada pela Organização Marítima Internacional (IMO), em 13 de fevereiro de 2004.

O objetivo é prevenir, minimizar e eliminar os riscos de introdução de organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos no meio ambiente aquático, em razão do descarte desregrado de sedimentos e de água de lastro dos navios.

Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) abre suas portas para debater o futuro da logística portuária do Amapá

05/08/2020 17:31

O senador suplente Paulo Albuquerque (PSD/AP), o prefeito de Santana Ofirney Sadala (AVANTE), o presidente da Companhia Docas de Santana, Glauco Cei, o promotor de Justiça André Luís Azevedo, da Comarca de Santana, além do presidente do Conselho Nacional da Praticagem (CONAPRA), Ricardo Falcão – que atua no Amapá estiveram presentes na simulação no laboratório Tanque de Provas Numérico da Escola Politécnica da USP.

“A presença da praticagem nas simulações assegura projetos mais otimizados e seguros, colaborando para o desenvolvimento portuário. Desde 2012, 200 práticos já participaram de 164 simulações anteriores à implantação de novos portos e operações no país”, diz Ricardo Falcão.

Operações de navios maiores no Amapá são simuladas na Universidade de São Paulo

Fonte:

https://www.sopesp.com.br/2020/08/05/operacoes-de-navios-maiores-no-amapa-sao-simuladas-na-universidade-de-sao-paulo/

Tags: PraticagemSimulaçãoUSP

O MAIOR NAVIO PORTACONTÊINER EM OPERAÇÃO NO BRASIL ATRACA EM SALVADOR

04/08/2020 17:10

O MSC NITYA B chegou à capital baiana no sábado (25/7). De acordo com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a chegada do navio qualifica o porto de Salvador para receber os maiores navios em operação na região da América do Sul.

Fonte: G1 Para ler mais sobre esse assunto:

https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/07/27/com-330-metros-de-comprimento-maior-navio-porta-conteiner-em-operacao-no-brasil-atraca-em-salvador.ghtml

 

Dia Internacional do Marítimo – 25 de junho

26/06/2020 01:09

Apesar da incontestável contribuição de milhares de homens e mulheres do mar que vêm desempenhando papel essencial para a sociedade em meio à grave pandemia de Covid-19, o que se observa ao redor do mundo são inúmeros exemplos do descaso dos governantes para com os trabalhadores marítimos.  

Restrições no acesso aos portos, proibição de trocas de tripulação e de repatriação e dificuldades no reabastecimento das embarcações são alguns exemplos.

Façam valer o compromisso de quem emprega marítimos com a saúde e a segurança destes profissionais embarcados.

A IMPRESCINDÍVEL CONTINUIDADE DA ATIVIDADE MARÍTIMA EM TEMPOS DE PANDEMIA

08/06/2020 15:50

Esforços para manter o País no rumo do crescimento vêm sendo implementados nas ações diárias dos setores classificados como essenciais, os quais têm, diuturnamente, se adequado para viabilizar a manutenção de suas rotinas. Dentre esses setores, os segmentos relacionados à nossa Amazônia Azul: transporte marítimo, atividades portuárias, praticagem, exploração de óleo e gás, apoio marítimo, pesca, atividades de fiscalização marítima e sanitária, dentre outras, não podem parar, exigindo desses profissionais um esforço ainda maior.

Artigo relacionado a esse assunto: Clique aqui

https://www.portosenavios.com.br/artigos/artigos-de-opiniao/a-imprescindivel-continuidade-daatividade-maritima-em-tempos-de-pandemia

 

Notícias da região Salvamar Sul-Sueste

03/05/2019 16:01

Mau tempo e agitação do mar neste final de Abril de 2019 aumentam casos de SAR:

O corpo de Caroline Bittencourt, de 37 anos, foi localizado à tarde, na praia das Cigarras, em São Sebastião, pelos bombeiros e pescadores. Ela estava desaparecida desde a tarde de domingo (28) quando um vendaval atingiu o arquipélago e virou embarcações. O marido da modelo, Jorge Sestini, foi resgatado do mar por um marinheiro. Segundo a Capitania dos Portos, Jorge contou que estava com a esposa em Ilhabela e, por volta das 16h30, decidiram navegar em direção a São Sebastião, quando foram surpreendidos pela ventania. A modelo caiu no mar e o marido pulou na água na tentativa de resgatá-la. O casal estava a bordo de uma embarcação esportiva de 17 pés. Fonte: GLOBO. Para ler mais sobre esse assunto: <https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2019/04/29/modelo-caroline-bittencourt-e-procurada-apos-sumir-no-mar-em-ilhabela.ghtml>.

Em Ilhabela (SP), uma família, com um bebê, de nove meses, e mais 3 pessoas foram resgatadas de um bote à deriva, por um barco que tentava atravessar o canal de São Sebastião. O iate em que a família e o grupo estavam naufragou após encher de água com a ventania de mais de 100 km/h do domingo, 28. Fonte: CATRACA LIVRE. Para ler mais sobre esse assunto: <https://catracalivre.com.br/cidadania/familia-com-bebe-e-resgatada-a-deriva-apos-naufragio-emilhabela/>.

Uma lancha naufragou na manhã deste domingo (28) no mar de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo informações da Marinha do Brasil, a embarcação Amalfi III teria virado na Marina Verolme. Ainda segundo a Marinha, a Capitania dos Portos foi ao local uma equipe de salvamento e encontrou a lancha encalhada. Ela foi retirada. Ninguém ficou ferido e não houve poluição hídrica. O proprietário foi notificado para prestar esclarecimentos e um inquérito foi instaurado pela Marinha para apurar as causas do acidente. Fonte: GLOBO. Para ler mais sobre esse assunto: <https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2019/04/28/lancha-naufraga-no-mar-deangra-dos-reis.ghtml>.

Os fortes ventos que atingiram o litoral neste domingo, 28, dificultaram a retirada de embarcações de luxo do mar no Canto do Tortuga, em Guarujá. Lanchas e jet skis ficaram a deriva, com risco de colisão, por algumas horas, no local. No Litoral Norte, os ventos também causaram estragos, com queda de mais de 50 árvores e alagamentos em diversas ruas. As travessias de balsa do litoral ficaram paralisadas nesta tarde, mas já operam normalmente, com exceção da balsa Ilhabela/São Sebastião, que segue interrompida. Fonte: SISTEMA COSTA NORTE COMUNICAÇÃO. Para ler mais sobre esse assunto: <http://d.costanorte.com.br/geral/31114/lanchas-e-jet-skis-ficam-a-deriva-no-canto-do-tortuga-emguaruja>.

Busca e Salvamento (SAR) de pescador realizada pelo CBMSC em Barra Velha-SC contou com a participação de aluno da PPGOceano/UFSC

27/09/2017 18:54

Gabriel Z. Nunes e outro colega bombeiro, em 1°/9, por volta das 09h30min, socorreram uma pessoa em perigo no mar, há cerca de quatro quilômetros da costa de Barra Velha. Gabriel é, também,  aluno do curso de mestrado em Oceanografia da UFSC e integrante do AQUASEG/UFSC, pesquisando para sua dissertação um tema relacionado a busca e salvamento. Foi a sua primeira participação numa missão de SAR, tendo sido possível, nas palavras dele “vivenciar as reais dificuldades de busca e salvamento no mar, que é um meio hostil ao ser humano, tendo sido possível aplicar a teoria na prática“. Segundo relatado pelo CCS do CBMSC, “com o auxílio de uma moto aquática deslocaram para o local e constataram que se tratava de uma embarcação usada para pesca de camarão, que havia saído por volta das 6h da praia Central de Barra Velha. Quando estava se deslocando da região da praia de Barra do Sul com sentido à praia de Piçarras, o motor do barco apresentou pane. O pescador conseguiu pedir socorro e foi resgatado no fim da manhã pelos Bombeiros.”

Fonte: https://portal.cbm.sc.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/operacionais/2178-bombeiros-de-barra-velha-salvam-pescador-a-deriva

Segurança da navegação comprometida no Brasil em dois naufrágios em 24 horas

24/08/2017 18:11

No Pará, uma embarcação que transportava pessoas naufragou na rota de Santarém rumo a Vitória do Xingu, informam as autoridades que 70 pessoas estavam a bordo,  o barco afundou no Rio Xingu perto do Porto de Moz e Senador José Porfírio, na madrugada de quarta-feira, 23/08/17, o primeiro boletim oficial disse que eram de 10 mortos, 15 sobreviventes e cerca de 40 desaparecidos. Outra embarcação que levava passageiros naufragou na manhã de quinta-feira, 24/08/17, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande, na Bahia, o número de mortes está em 18 corpos encontrados. Portanto, foi o segundo acidente da navegação no Brasil em pouco mais de 24 horas.

Fonte:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-naufraga-na-bahia-marinha-confirma-18-mortos/ar-AAqDRHD?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-com-70-pessoas-naufraga-no-par%C3%A1-10-corpos-foram-localizados/ar-AAqAXkf?ocid=WidgetStore

UFSC participará da Frente Parlamentar do Setor Náutico

02/08/2017 21:18

Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC),  onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.

Fonte: Agência Alesc

http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto