Lançamento da Academia Catarinense de Direito do Trabalho (ACDT) e Cerimônia de posse dos membros honorários, fundadores e efetivos do ano de 2025. A ACDT tem por finalidade a produção científica e profissionalizante buscando promover o estudo, a pesquisa e a difusão do Direito do Trabalho e áreas afins, defendendo a aplicação dos princípios e normas para a defesa da justiça social e a promoção dos direitos humanos.

Professor Doutor José Isaac Pilati ex-diretor do Centro de Ciências Jurídicas esteve presente na sede da OAB/SC em 21/11/25 às 14h. Contando com a presença de vários docentes da UFSC sendo empossados, a Desembargadora Lília Leonor Abreu (CCJ), o Dr. Marco Antônio César Villatore (CCJ), o Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (CCJ) e o Dr. Paulo José Libardoni (CCJ). Como homenageado no evento o Desembargador Umberto Grillo (CCJ).
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O Professor Eduardo Lebre foi convidado a participar de banca de qualificação sobre assunto de extrema importância para o desenvolvimento do setor náutico na visão da Academia e da Ciência, no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC, sendo realizada a pesquisa pela Aluna Manuella Emerim Moreira, sob o título “Atividades e usos náuticos da Baía de Florianópolis – SC: da abordagem histórica à ecossistêmica.”
Banca: Professora Dra. Marinez Eymael Garcia Scherer (Orientadora – UFSC); Professora Dra. Débora Monteiro Brentano (IFSC); Professor Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC – AQUASEG/AQUALAB)
Data: 30 de julho de 2018, segunda-feira. Local e horário: às 10 horas, Sala de reunião do CSE (ou sala dos conselhos), piso térreo no Centro Sócio Econômico (CSE), UFSC.
Os Grupos de Pesquisa do CNPq, “Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação”, da UFSC e “Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira”, da UNISANTOS, em reunião no dia 8/10/2015, decidiram solicitar mais espaço para participação nas Audiências Públicas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por entenderem que podem contribuir objetivamente com conteúdo doutrinário de direito e que têm os Grupos legitimidade para apresentar propostas e debater os interesses da Ciência e Tecnologia e da Academia.
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Intercâmbio de conhecimentos entre os Programas de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) e da Pós- graduação em Oceanografia (PPGOCEANO/UFSC). Exposição e debate do assunto que é importante para as duas áreas da Ciência. Dia 21 de maio de 2015 às 14h na sala 301 do CCJ/UFSC, organizado pelos docentes Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre e Dra. Letícia Albuquerque, envolverá os alunos dos dois programas.
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No dia 23 de Maio de 2013, o AQUASEG, representado pelo Coordenador acompanhado por aluno bolsista de extensão, estiveram em audiência com o Capitão dos Portos de Santa Catarina. E, no dia 29, mais um bolsista de extensão, também do curso de direito, integrou a equipe e todos foram recebidos pelo Major-Aviador Comandante de Operações do Esquadrão Phoenix, instalado na Base Aérea de Florianópolis.
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O núcleo AQUASEG do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC participou no dia 02 de abril de 2012 às 14 horas na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina do Ato de Entrega de Cessão de Áreas Públicas em Águas da União para o Desenvolvimento da Maricultura no Estado de Santa Catarina, Entrega de Autorizações de Pesca Complementar para Captura de Tainha e Abertura do Encontro de Planejamento de Integração Regional da Piscicultura.
O Ministro Marcelo Crivella no seu pronunciamento enfatizou a importância de instrumentos de educação e capacitação para comunidades de pescadores artesanais de Santa Catarina e todo país.
Ao final da cerimônia o Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, Coordenador do AQUASEG, entregou o DVD do Curso do Pescador Seguro, informando o Ministro sobre a existência de parceria entre a UFSC e o MPA, na criação de material didático para o setor da pesca artesanal feito com os recursos do Projeto PROEXTENSÃO MEC/SESU.
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Em cerimônia no dia 15 de fevereiro de 2012, na Base Aérea de Florianópolis – SC, o Segundo do Sétimo Grupamento de Aviação, chamado de Esquadrão Phoenix, fez 30 anos de existência, estiveram presentes diversas autoridades militares e civis, a UFSC marcou presença, representada pelo Coordenador dos Laboratórios AQUASEG e AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo A. Temponi Lebre.
A UFSC em breve fará uma descoberta que possui uma grande vocação para o mar e que pode contribuir para formar profissionais embarcados de todas as formas possíveis, principalmente dos Marítimos e dos Pescadores. Conquistando e transmitindo credibilidade para toda a Comunidade Marítima e para a conservação da natureza, itens que estiveram na base de criação da proposta do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. Debate sobre instalações com saída para o mar começa no evento do Plano Diretor para o Século XXI. Para assistir acesse link -> http://youtu.be/E7ptr9NRczA
O Coordenador do AQUASEG esteve ontem, dia 21/09, conhecendo o imóvel onde funcionará a base das operações de socorro e resgate do Instituto Anjos do Mar do Brasil, localizado em ponto estratégico em Itajaí, ao lado do canal do Porto, chamado de Atalaia o local é muito conhecido porque serve para a prática de surfe e recebe banhistas em veraneio. Neste mesmo dia aconteceu a reunião semanal da diretoria do IAMB, o AQUASEG recebeu convite para participar de cerimônia no Hotel Marambaia de Itajaí amanhã as 8h30m, na qual haverá relato da participação do Brasil no Congresso Mundial de Resgate Oceânico em Xangai, China.
A reunião foi realizada no dia 22 de agosto de 2011 na sede geral da administração dos Correios – São José/SC, no período das 09:00 as 16:00 horas.
“Na parte da tarde, a reunião foi reiniciada com uma rápida apresentação do projeto de extensão AQUASEG, em processo de implementação por parte do CCJ/UFSC. O projeto prevê um conjunto de atividades educativas (curso, vídeo-aula e cartilha) voltadas para a segurança (pessoal e embarcações) nas atividades da pesca artesanal.”
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O AQUASEG viaja para Foz do Iguaçu, nos dias 22, 23 e 24, para participar de evento que reunirá os projetos de extensão universitária da região Sul do Brasil. O propósito é divulgar o Proext 2010, que foi desenvolvido para pesca artesanal pela UFSC levando informações sobre a segurança da navegação e do trabalho para comunidade pesqueira de Florianópolis.