Notícia de publicação de artigo
21/12/2022 16:29
Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito ConstitucionalNotícia de publicação de artigo sobre oceanógrafo
13/01/2022 18:00
https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/35
“A reforma da lei do oceanógrafo para um novo cenário aquaviário”
Palavras-chave:
Oceanógrafo, Regulamentação profissional, Marinha Mercante, Aquaviário
Resumo
A Oceanografia como Ciência está muito próxima da navegação e a sua participação profissional está longe de ser bem aproveitada para atender a Marinha Mercante brasileira. Para incrementa-la e possibilitar a inserção de recursos humanos com grau de escolaridade superior, o propósito deste artigo é o de apresentar uma hipótese destinada à reforma da regulamentação profissional do oceanógrafo, objetivando a criação do direito de acesso direto à carreira de marítimo aos graduados em Oceanografia com habilitação e expedição de Caderneta de Inscrição e Registro, para tanto, o estudo descreve a situação atual da profissão e demonstra uma possibilidade razoável de aprimoramento dela, aproveitando-a no rol de aquaviários habilitados.
Projeto de Lei BR do Mar
04/05/2021 18:31
O PL da BR do Mar segue parado. Não há atualizações na página da Câmara. A pedido do governo federal, o projeto de lei que cria a BR do Mar não deverá mais tramitar em regime de urgência no Senado Federal. O motivo é que neste regime a matéria passaria a trancar a pauta deliberativa e o relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, ainda precisa de mais tempo para negociar os termos do parecer final.
Segue o link:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-316167808 |
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MENSAGEM. Nº 169, de 27 de abril de 2021. Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 443 de 2020. |
Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) abre suas portas para debater o futuro da logística portuária do Amapá
05/08/2020 17:31
O senador suplente Paulo Albuquerque (PSD/AP), o prefeito de Santana Ofirney Sadala (AVANTE), o presidente da Companhia Docas de Santana, Glauco Cei, o promotor de Justiça André Luís Azevedo, da Comarca de Santana, além do presidente do Conselho Nacional da Praticagem (CONAPRA), Ricardo Falcão – que atua no Amapá estiveram presentes na simulação no laboratório Tanque de Provas Numérico da Escola Politécnica da USP.
“A presença da praticagem nas simulações assegura projetos mais otimizados e seguros, colaborando para o desenvolvimento portuário. Desde 2012, 200 práticos já participaram de 164 simulações anteriores à implantação de novos portos e operações no país”, diz Ricardo Falcão.
Operações de navios maiores no Amapá são simuladas na Universidade de São Paulo
Fonte:
Cancelada a Cerimônia do Batismo do Veleiro de Expedições Científicas Oceanográficas – ECO – UFSC
02/10/2017 00:24
LUTO OFICIAL NA UFSC
Evento cancelado
Especialista ministra palestra sobre Direito do Mar e Direito Marítimo no AQUASEG/AQUALAB
29/08/2017 17:48
Convidado Allexandre Guimarães Trindade. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2014) e em Direito Ambiental (2007). Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado da Maritime Law Academy. Sócio do escritório Guimarães Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES. Membro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente da Grande Vitória (CONREMA V). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) de Direito do Mar da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP).
Palestra sobre Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora SAMARCO no Mar, para alunos de pós-graduação e comunidade da UFSC, dia 31/08/17 as 15h00min, no Centro de Ciências Jurídicas sala 113, Campus de Florianópolis.
Acesse para ver resumo da apresentação
Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de Oliveira
Agencia de Fomento do Amazonas estimula o empreendedorismo naval de pequeno porte
20/04/2017 17:01
Recursos da AFEAM fomentam polo naval no Amazonas. Microempresários do setor de transporte fluvial de cargas e passageiros, no Amazonas, têm recorrido aos empréstimos para renovar a frota naval de pequeno porte do Estado. Além de investir na construção de embarcações, eles também usam o dinheiro para comprar máquinas e equipamentos, assim como obter capital de giro para suas atividades. Segundo a Agência, “entre os itens financiáveis com investimento fixo, o empresário pode receber recursos para a aquisição de embarcação, sendo nova ou usada, em alumínio naval, aço naval ou madeira, como: canoas, botes, lancha, barco e balsa. E, também, na aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios, como reversor, grupo gerador, bomba d’água, motor de popa, motor de centro ou de centro rabeta, eixos, hélices, túnel, holofotes, Sonar, GPS, coletes e boias. Os limites de créditos para investimentos – fixo ou misto – chegam ao valor de R$ 90 mil.”.
Fontes:
Clipping Tribunal Marítimo 2017 | 17 a 20 de Abril