Ampliação da cabotagem no Brasil não inclui passageiros

30/03/2022 01:11

A Log-In Logística Intermodal amplia sua capacidade no serviço de cabotagem para Manaus, região industrial estratégica nos negócios da companhia. Batizado de Expansão Manaus, o serviço faz parte de uma operação compartilhada e irá conectar o estado do Amazonas às regiões Sudeste e Nordeste do país. A nova linha de navegação conta com dois navios porta-contêineres e ligará os portos de Santos, Salvador, Suape e Manaus, com frequência quinzenal.

Em 15 de setembro de 2015, ocorreu a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 90, que passa a incluir o transporte no rol dos direitos sociais dos brasileiros, presente no Artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB). Sem dúvida há viabilidades jurídica e econômica para se transportar passageiros e cargas na navegação de cabotagem, com navios especializados, chamados de Ro-Pax. Até quando esperar para dar eficácia constitucional ao direito social do transporte e desenvolver o modal de cabotagem para a população?

Projeto de Lei BR do Mar

04/05/2021 18:31

O PL da BR do Mar segue parado. Não há atualizações na página da Câmara. A pedido do governo federal, o projeto de lei que cria a BR do Mar não deverá mais tramitar em regime de urgência no Senado Federal. O motivo é que neste regime a matéria passaria a trancar a pauta deliberativa e o relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), no entanto, ainda precisa de mais tempo para negociar os termos do parecer final.

Segue o link:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-316167808
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. MENSAGEM. Nº 169, de 27 de abril de 2021. Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 443 de 2020.

Segurança da navegação comprometida no Brasil em dois naufrágios em 24 horas

24/08/2017 18:11

No Pará, uma embarcação que transportava pessoas naufragou na rota de Santarém rumo a Vitória do Xingu, informam as autoridades que 70 pessoas estavam a bordo,  o barco afundou no Rio Xingu perto do Porto de Moz e Senador José Porfírio, na madrugada de quarta-feira, 23/08/17, o primeiro boletim oficial disse que eram de 10 mortos, 15 sobreviventes e cerca de 40 desaparecidos. Outra embarcação que levava passageiros naufragou na manhã de quinta-feira, 24/08/17, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande, na Bahia, o número de mortes está em 18 corpos encontrados. Portanto, foi o segundo acidente da navegação no Brasil em pouco mais de 24 horas.

Fonte:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-naufraga-na-bahia-marinha-confirma-18-mortos/ar-AAqDRHD?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-com-70-pessoas-naufraga-no-par%C3%A1-10-corpos-foram-localizados/ar-AAqAXkf?ocid=WidgetStore

AQUASEG/AQUALAB/UFSC participa da discussão do Plano Diretor da Cidade Universitária

29/09/2011 16:57

No dia 28 de setembro de 2011, no auditório da Reitoria, foi iniciada a discussão sobre a ocupação do solo da Cidade Universitária.

O Coordenador do AQUASEG, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, defendeu perante o pleno a viabilização, nos próximos anos, de uma saída par o mar a fim de permitir um melhor desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão – tripé universitário – para todos os assuntos afeitos à área da matéria aquaviária.

A UFSC é uma Universidade conhecida em âmbito nacional e sabe-se do potencial que tem. Isto não se pode resumir ao ensino, mas deve se estender à extensão e à pesquisa, razão pela qual é necessário que o desenvolvimento educacional da instituição se reflita, também, nas formas de locomoção interna e externa. Aí, excelente seria a abertura para locomoção nas águas o que, certamente, favoreceria o trabalho desenvolvido pelo AQUASEG/AQUALAB.

RELATORIO DA REUNIÃO DO COLEGIADO TERRITORIAL DA PESCA E AQUICULTURA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

02/09/2011 14:31

A reunião foi realizada no dia 22 de agosto de 2011 na sede geral da administração dos Correios – São José/SC, no período das 09:00 as 16:00 horas.

“Na parte da tarde, a reunião foi reiniciada com uma rápida apresentação do projeto de extensão AQUASEG, em processo de implementação por parte do CCJ/UFSC. O projeto prevê um conjunto de atividades educativas (curso, vídeo-aula e cartilha) voltadas para a segurança (pessoal e embarcações) nas atividades da pesca artesanal.”

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Novo Presidente do Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e Construção Naval

09/08/2011 00:11

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, designou os membros para presidir os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, com a finalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico no Brasil. Para o Fundo Setorial de Transporte Aquaviário e Construção Naval, Marco Antonio Oliveira será o Presidente.

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