Cabotagem para passageiros e a regulamentação da Lei nº 14.301/2022 (BR do Mar)

30/03/2022 17:17

Há na Lei nº 14.301/2022 exigências relacionadas aos posteriores Atos do poder Executivo Federal e da ANTAQ, para se fazer a regulamentação da norma promulgada. Segundo a Agência é primordial: “estabelecer as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelecer infrações administrativas”. (Art. 14, II do BR do Mar e Resolução nº 62, de 2021).                                     

Porém, nunca se manifestaram, nem o Poder Público, muito menos a iniciativa privada, sobre o potencial econômico de operações envolvendo navios RO-PAX e navios RO-RO (este último tipo que também pode reservar o convés para permitir o transporte de pessoas). Nada acontece, também, em relação ao emprego de navios cargueiros-misto (cargas e pessoas).

Evidentemente, que há renúncia de aprimorar o Poder Marítimo brasileiro, na medida que é imposto à população transitar por estradas de rodagem ou por aeronaves, quando a geografia é favorável ao país costeiro e com milhares de quilômetros de hidrovias com acesso ao mar.                                                                                   

A Geopolítica não perdoa equívocos relacionados à logística de transportes e ofertas de todos os tipos de modais disponíveis, a geração de empregos e renda não avança, o custo do transporte eleva-se, aumentam os acidentes em rodovias, os portos não são frequentados pela população, cresce a emissão de CO² e todos cidadãos perdem e o Estado enfrenta problemas sociais agudos.

Tags: cabotagemro-paxro-ro

Práticas seguras e eficientes, com sistema de tratamento de água a bordo

30/03/2022 00:14

Foi promulgado o DECRETO Nº 10.980, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 sobre a Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (BWM), adotada pela Organização Marítima Internacional (IMO), em 13 de fevereiro de 2004.

O objetivo é prevenir, minimizar e eliminar os riscos de introdução de organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos no meio ambiente aquático, em razão do descarte desregrado de sedimentos e de água de lastro dos navios.

Fragata brasileira não estava no porto na hora da explosão em Beirute no Líbano

05/08/2020 17:36

Marinha do Brasil informou que todos os militares componentes da Força Tarefa Marítima (Unifil) estão bem e não há feridos.

Fragata brasileira estava a 15 Km da entrada do porto na hora da explosão em Beirute

Fonte:

https://www.sopesp.com.br/2020/08/05/fragata-brasileira-estava-a-15-km-da-entrada-do-porto-na-hora-da-explosao-em-beirute/

UFSC participará da Frente Parlamentar do Setor Náutico

02/08/2017 21:18

Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC),  onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.

Fonte: Agência Alesc

http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto

 

 

Nova unidade operacional da Força Aérea Brasileira é ativada em Canoas (RS)

10/04/2017 10:54

A Força Aérea Brasileira (FAB) está sendo reestruturada, “Os principais objetivos da reestruturação são, portanto, garantir a perenidade e evolução da FAB; garantir um processo de melhoria contínua; e aumentar a efetividade dos recursos empregados.” Nosso parceiro, o Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação – Esquadrão Phoenix (2º/7º GAV) foi transferido da Base Aérea de Florianópolis para Canoas no Rio Grande do Sul.

Fonte: http://www.fab.mil.br/reestruturacao/

Marinha do Brasil busca tripulantes de navio desaparecido

03/04/2017 21:31

O navio cargueiro sul-coreano Stellar Daisy desapareceu na última sexta-feira (31); 24 marinheiros estavam a bordo. A pedido das autoridades uruguaias, a Marinha do Brasil enviou uma fragata para auxiliar nas buscas aos tripulantes e ao navio.

Fontes:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/fab-auxilia-buscas-a-22-desaparecidos-em-navio-no-uruguai/ar-BBzfsxp?ocid=mailsignout

http://exame.abril.com.br/brasil/fab-e-marinha-do-brasil-buscam-tripulantes-de-navio-desaparecido/

Escola de Guerra Naval (EGN) – Seleção de Mestrado

02/09/2016 17:48

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE) e da Escola de Guerra Naval (EGN), torna público o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), em nível de mestrado profissional (stricto sensu). O Mestrado Profissional em Estudos Marítimos tem a proposta de preparar quadros civis e militares com ênfase no campo marítimo a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da capacitação de pessoal especializado e fomentar pesquisas para a ampliação do conhecimento acadêmico marítimo em áreas de interesse do poder naval e da defesa.” Fonte Anexo A do EDITAL 001/2016 – Mestrado Profissional em Estudos Marítimos (TURMA 2017) https://www1.mar.mil.br/ppgem/content/edital-0

Tags: Escola de GuerraMarinha do BrasilPPGEM

Laboratório da UFSC prestigia inauguração do IEAMar/UNESP em São Vicente

05/07/2016 18:35
Dra. Eliane M. Octaviano Martins e Dr. Eduardo A. T. Lebre

Dra. Eliane M. Octaviano Martins e Dr. Eduardo A. T. Lebre

O Instituto de Estudos Avançados do Mar – IEAMar, da UNESP, foi inaugurado com uma sede em São Vicente – SP, no evento o Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo A. T. Lebre conheceu a instalação, que fica próxima da Rodovia dos Imigrantes e, aproximadamente, cerca de 300 metros das águas interiores do estuário paulista, além dos profissionais e acadêmicos, estiveram presentes o Vice-Governador de São Paulo e a Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins (UNESP), que é autora de doutrinas de Direito Marítimo. IEAMar foi idealizado por pesquisadores da UNESP, de distintas áreas das ciências, no intuito de ser um dos maiores parques brasileiros de equipamentos para pesquisas no Mar. O Instituto conta com as seguintes linhas de pesquisa: Geologia Marinha, Oceanografia, Gestão de Recursos Naturais, Meio Ambiente, Recursos Pesqueiro.

 

Solenidade com o Vice-Governador de São Paulo

Solenidade com o Vice-Governador de São Paulo

O IEAMar tem como objetivo criar uma interlocução entre os docentes e pesquisadores da UNESP, universidades e empresas do setor público e privado, com vasta experiência nas áreas de geologia, oceanografia, gestão de recursos naturais, meio ambiente, além de recursos pesqueiros.”

Fonte: http://www.ieamar.unesp.br/

Tags: Eduardo A. T. LebreEliane M. Octaviano MartinsIEAMarUNESP

Atividade pedagógica com alunos do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia e AQUASEG/UFSC realizada na embarcação Betelgeuse – CPSC 05

30/05/2015 15:21

Data 25/06/2015 das 13h30min as 17h00min. Local Rua Quatorze de Julho nº 440 – Estreito – Florianópolis CEP: 88075-010

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Tags: AQUASEGEduardo Antonio Temponi LebreIMOoceanografiapós-graduação

Engenharia Submarina, Gerenciamento de CO2, Estudos Carbonáticos e Recuperação Avançada de Reservatórios

07/04/2015 18:40

A Secretaria de Relações Internacionais – SINTER convida para participarem de reunião referente convênio UFSC-STATOIL, às 14h do dia 10/04/2015 (sexta-feira), no Ático da Reitoria II. Serão bem vindos os colegas com interesse em colaborar e/ou mandar alunos para doutorado sanduíche ou co-tutela que tenham aderência com essas linhas < www.sinter.ufsc.br >  Fone: +55 (48) 3721-6202 / 3721-8224

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