Evento sobre Direito Marítimo em Florianópolis
22/03/2019 16:57
I CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO da MARITIME LAW ACADEMY
02/07/2017 21:52
Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.
Contato do evento: Telefone ou
WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092
Convite: Lançamento de livro em homenagem ao Professor S. Matte sobre Direito Marítimo
05/03/2017 15:33
O Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Eduardo A. T. Lebre, participou da obra organizada, com um capítulo em coautoria com a Profa. Eliane M. Octaviano Martins, sobre o regime sociojurídico da Busca e Salvamento (SAR) e Salvados, os autores abordam a existência de parâmetros legais e regulamentadores para os casos que envolvem a proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar, nos portos e nas águas interiores, assim como os danos causados a terceiros e ao meio ambiente, provenientes dessa situação de periculosidade, pertinentes a competência da Autoridade Marítima brasileira.
10 de março de 2017, será feito o lançamento em Santos.
Parceria entre a UFSC e a UNISANTOS em Pós-Doutorado sobre Transporte de Cabotagem no Brasil
28/07/2015 10:17
O Professor Doutor Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC, realizará estudos relacionados ao marco legal regulatório do transporte de passageiros e cargas leves na cabotagem brasileira, sob a supervisão da Professora Doutora Eliane Maria Octaviano Martins, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS.
Atividade pedagógica com alunos do Curso de Pós-Graduação em Oceanografia e AQUASEG/UFSC realizada na embarcação Betelgeuse – CPSC 05
30/05/2015 15:21
Data 25/06/2015 das 13h30min as 17h00min. Local Rua Quatorze de Julho nº 440 – Estreito – Florianópolis CEP: 88075-010
Encontro entre programas de pós-graduação discutirá a exploração econômica do mar e o combate à poluição hídrica: desdobramentos de direito ambiental e a fiscalização pela Autoridade Marítima Brasileira
15/05/2015 18:30
Intercâmbio de conhecimentos entre os Programas de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) e da Pós- graduação em Oceanografia (PPGOCEANO/UFSC). Exposição e debate do assunto que é importante para as duas áreas da Ciência. Dia 21 de maio de 2015 às 14h na sala 301 do CCJ/UFSC, organizado pelos docentes Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre e Dra. Letícia Albuquerque, envolverá os alunos dos dois programas.
Livro aborda a atuação da OIT e da OMI para a proteção da vida e da saúde do empregado marítimo
30/03/2015 19:22
No Capítulo 15 o autor aborda a atuação de organismos internacionais, que se preocupam com o trabalho marítimo, elaborando uma investigação de ações normativas em prol da preservação da vida humana e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais relacionadas e a repercussão desta atividade na estrutura administrativa e normativa brasileiras. LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . A Atuação da OIT e da OMI para a Proteção da Vida e da Saúde do Empregado Marítimo. In: Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um Debate Atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 219-231. Destaque na Folha de São Paulo/UOL <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/02/1592783-veja-os-lancamentos-da-area-juridica-em-destaque-nesta-semana.shtml>