Notícia de publicação de artigo sobre oceanógrafo

13/01/2022 18:00

https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/35

  1. v. 1 n. 2 (2021): Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy – International Law and Business Review

“A reforma da lei do oceanógrafo para um novo cenário aquaviário”

Palavras-chave:

Oceanógrafo, Regulamentação profissional, Marinha Mercante, Aquaviário

Resumo

A Oceanografia como Ciência está muito próxima da navegação e a sua participação profissional está longe de ser bem aproveitada para atender a Marinha Mercante brasileira. Para incrementa-la e possibilitar a inserção de recursos humanos com grau de escolaridade superior, o propósito deste artigo é o de apresentar uma hipótese destinada à reforma da regulamentação profissional do oceanógrafo, objetivando a criação do direito de acesso direto à carreira de marítimo aos graduados em Oceanografia com habilitação e expedição de Caderneta de Inscrição e Registro, para tanto, o estudo descreve a situação atual da profissão e demonstra uma possibilidade razoável de aprimoramento dela, aproveitando-a no rol de aquaviários habilitados.

I CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO da MARITIME LAW ACADEMY

02/07/2017 21:52

Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.

Contato do evento: Telefone ou

WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092

MARITIME LAW ACADEMY

Tags: AQUALABAQUASEGdireito marítimoEduardo Antonio Temponi LebreEliane Maria Octaviano MartinsMaritime Law Academytransporte marítimoUFSC

Livro aborda a atuação da OIT e da OMI para a proteção da vida e da saúde do empregado marítimo

30/03/2015 19:22

Capa de Livro

No Capítulo 15 o autor aborda a atuação de organismos internacionais, que se preocupam com o trabalho marítimo, elaborando uma investigação de ações normativas em prol da preservação da vida humana e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais relacionadas e a repercussão desta atividade na estrutura administrativa e normativa brasileiras. LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . A Atuação da OIT e da OMI para a Proteção da Vida e da Saúde do Empregado Marítimo. In: Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um Debate Atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 219-231. Destaque na Folha de São Paulo/UOL <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/02/1592783-veja-os-lancamentos-da-area-juridica-em-destaque-nesta-semana.shtml>

Tags: aquaviáriodireito internacionalDIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHOdireito marítimoEditora AtlasEduardo Antonio Temponi LebreIMOLuís Alexandre Carta WinterLuiz Eduardo GuntherOITOMIsegurança do trabalho marítimo

Notícia de resenha publicada sobre o livre exercício profissional do oceanógrafo

05/06/2013 14:26

O Professor Eduardo Antonio Temponi Lebre elaborou um trabalho para verificar as condições exigidas para o embarque de oceanógrafo no exercício de sua profissão a bordo de embarcações de apoio marítimo. O AQUASEG tem ultimamente colaborado com as questões trazidas pelos Docentes do Curso de Oceanografia, este trabalho tem como motivação a criação e manutenção de mais grupos interdisciplinares na estrutura da universidade.
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Publicação de artigo sobre Direito Internacional Marítimo

14/02/2013 18:41

O Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação através da Revista Âmbito Jurídico publicaram um artigo inédito sobre a liberdade dos mares e o direito internacional. Os autores estudaram profundamente o tema sobre a Iniciativa de Segurança Contra a Proliferação (PSI), criada em 2003, pelo governo Americano e a liberdade dos mares, questões sobre a atual vigência de um estado de alerta sobre proliferação de armas de destruição em massa e o seu transporte pelos mares.

Informações Bibliográficas

CONTINI, Alaerte Antonio; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PERGHER, Heitor. A repercussão da iniciativa de segurança contra a proliferação de armas de destruição em massa no Direito Internacional Marítimo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 108, jan 2013. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12648&revista_caderno=16

Regras práticas de segurança da navegação

21/12/2012 13:40

                                    Segurança da navegação

Leia sobre os fatores de risco e entenda como se pode observar às regras práticas para prevenir um acidente, com o hélice, perigo com crianças no barco, cuidados com consumo de bebidas alcoólicas e  limites de velocidade.

Acessando a continuação do texto.

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Em 2012 helicópteros MH-16 Seahawk chegam a Marinha do Brasil

20/12/2012 14:54

Os helicópteros Seahawk estão incorporados ao Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antisubmarinos. 

De acordo com as normas da Marinha do Brasil, estas aeronaves poderão servir as missões de busca e salvamento. Serão empregadas em  ações das Forças Navais, na Amazônia Azul, com a capacidade de realizar tarefas de detecção, localização, acompanhamento de movimento, identificação e ataque a alvos de superfície e armas antisubmarinos, além de ações de busca e salvamento.
Leia a revista Nomar de agosto de 2012 número 844, acesse o link abaixo:

—–> Revista Nomar n. 844

Rio Tietê na Capital de São Paulo pode ser opção de transporte aquaviário

19/09/2012 19:15

Inicialmente, um evento que tinha como objetivo colaborar com o processo de limpeza das águas dos rios, mas agora a meta é outra,  “Por uma cidade navegável”. Com isso aconteceu ontem, dia 18 de setembro, uma corrida entre um carro e um barco no rio Tietê, a vitória foi da embarcação.

Assista o video acessando o link          http://noticias.br.msn.com/video/default2.aspx?cp-documentid=4fe131db-16f6-40e2-b3e3-9fff2e2154ab

Uma iniciativa que pode ajudar a sensibilizar os governos e os empresários e despertar uma cultura para empreendimentos de um importante modal de transporte que utiliza os meios navegáveis brasileiros.

AQUASEG vai a Rio Grande (RS) para evento extensionista

27/08/2012 12:51

30º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul – Extensão, Memória e Patrimônio, uma homenagem aos 30 anos de encontros e interlocuções de saberes a partir da experiência extensionista das Instituições Públicas de Educação Superior da Região Sul.

Será realizado em Rio Grande, RS, no período de 03 a 05 de setembro de 2012.

O AQUASEG vai realizar oficina: “Um projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal.”  Equipe: Coordenador Eduardo Antonio Temponi Lebre, Colaborador Miguel João Schmitz Junior (FAB), Bolsista de Extensão Renato Miranda Carvalho.

Uma via segura de acesso para novos projetos navais

12/10/2011 18:59

Em resenha desenvolvida pelo Prof. Dr. Eduardo A. T. Lebre, “estabelece-se uma correspondência entre a garantia do risco de crédito, que é prevista em lei, e as embarcações contempladas nela, concluindo, exemplificativamente, pelos tipos de navios que podem ser construídos por estaleiros brasileiros, utilizando-se deste estímulo econômico, uma medida que traz segurança ao empreendimento naval“.

Acesse

Desenvolvimento do setor naval

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