Notícia de publicação de artigo sobre oceanógrafo
https://mlawreview.emnuvens.com.br/mlaw/article/view/35
“A reforma da lei do oceanógrafo para um novo cenário aquaviário”
Palavras-chave:
Oceanógrafo, Regulamentação profissional, Marinha Mercante, Aquaviário
Resumo
A Oceanografia como Ciência está muito próxima da navegação e a sua participação profissional está longe de ser bem aproveitada para atender a Marinha Mercante brasileira. Para incrementa-la e possibilitar a inserção de recursos humanos com grau de escolaridade superior, o propósito deste artigo é o de apresentar uma hipótese destinada à reforma da regulamentação profissional do oceanógrafo, objetivando a criação do direito de acesso direto à carreira de marítimo aos graduados em Oceanografia com habilitação e expedição de Caderneta de Inscrição e Registro, para tanto, o estudo descreve a situação atual da profissão e demonstra uma possibilidade razoável de aprimoramento dela, aproveitando-a no rol de aquaviários habilitados.
I CONGRESSO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO da MARITIME LAW ACADEMY
Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.
Contato do evento: Telefone ou
WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092
Livro aborda a atuação da OIT e da OMI para a proteção da vida e da saúde do empregado marítimo
No Capítulo 15 o autor aborda a atuação de organismos internacionais, que se preocupam com o trabalho marítimo, elaborando uma investigação de ações normativas em prol da preservação da vida humana e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais relacionadas e a repercussão desta atividade na estrutura administrativa e normativa brasileiras. LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . A Atuação da OIT e da OMI para a Proteção da Vida e da Saúde do Empregado Marítimo. In: Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um Debate Atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 219-231. Destaque na Folha de São Paulo/UOL <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/02/1592783-veja-os-lancamentos-da-area-juridica-em-destaque-nesta-semana.shtml>
Notícia de resenha publicada sobre o livre exercício profissional do oceanógrafo
O Professor Eduardo Antonio Temponi Lebre elaborou um trabalho para verificar as condições exigidas para o embarque de oceanógrafo no exercício de sua profissão a bordo de embarcações de apoio marítimo. O AQUASEG tem ultimamente colaborado com as questões trazidas pelos Docentes do Curso de Oceanografia, este trabalho tem como motivação a criação e manutenção de mais grupos interdisciplinares na estrutura da universidade.
(mais…)
Publicação de artigo sobre Direito Internacional Marítimo
O Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação através da Revista Âmbito Jurídico publicaram um artigo inédito sobre a liberdade dos mares e o direito internacional. Os autores estudaram profundamente o tema sobre a Iniciativa de Segurança Contra a Proliferação (PSI), criada em 2003, pelo governo Americano e a liberdade dos mares, questões sobre a atual vigência de um estado de alerta sobre proliferação de armas de destruição em massa e o seu transporte pelos mares.
Informações Bibliográficas
CONTINI, Alaerte Antonio; LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; PERGHER, Heitor. A repercussão da iniciativa de segurança contra a proliferação de armas de destruição em massa no Direito Internacional Marítimo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 108, jan 2013. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12648&revista_caderno=16
Regras práticas de segurança da navegação
Segurança da navegação
Leia sobre os fatores de risco e entenda como se pode observar às regras práticas para prevenir um acidente, com o hélice, perigo com crianças no barco, cuidados com consumo de bebidas alcoólicas e limites de velocidade.
Acessando a continuação do texto.
Em 2012 helicópteros MH-16 Seahawk chegam a Marinha do Brasil
Os helicópteros Seahawk estão incorporados ao Primeiro Esquadrão de Helicópteros Antisubmarinos.
De acordo com as normas da Marinha do Brasil, estas aeronaves poderão servir as missões de busca e salvamento. Serão empregadas em ações das Forças Navais, na Amazônia Azul, com a capacidade de realizar tarefas de detecção, localização, acompanhamento de movimento, identificação e ataque a alvos de superfície e armas antisubmarinos, além de ações de busca e salvamento.
Leia a revista Nomar de agosto de 2012 número 844, acesse o link abaixo:
Rio Tietê na Capital de São Paulo pode ser opção de transporte aquaviário
Inicialmente, um evento que tinha como objetivo colaborar com o processo de limpeza das águas dos rios, mas agora a meta é outra, “Por uma cidade navegável”. Com isso aconteceu ontem, dia 18 de setembro, uma corrida entre um carro e um barco no rio Tietê, a vitória foi da embarcação.
Assista o video acessando o link | http://noticias.br.msn.com/video/default2.aspx?cp-documentid=4fe131db-16f6-40e2-b3e3-9fff2e2154ab |
Uma iniciativa que pode ajudar a sensibilizar os governos e os empresários e despertar uma cultura para empreendimentos de um importante modal de transporte que utiliza os meios navegáveis brasileiros.
AQUASEG vai a Rio Grande (RS) para evento extensionista
30º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul – Extensão, Memória e Patrimônio, uma homenagem aos 30 anos de encontros e interlocuções de saberes a partir da experiência extensionista das Instituições Públicas de Educação Superior da Região Sul.
Será realizado em Rio Grande, RS, no período de 03 a 05 de setembro de 2012.
O AQUASEG vai realizar oficina: “Um projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal.” Equipe: Coordenador Eduardo Antonio Temponi Lebre, Colaborador Miguel João Schmitz Junior (FAB), Bolsista de Extensão Renato Miranda Carvalho.
Artigo aborda o tempo de sobrevivência no mar
Leia o artigo do Capitão de Fragata Sérgio Merola Junger sobre o planejamento de missões SAR e a importância do tempo de sobrevivência no mar.
Acesse o link -> http://www.aquaseg.ufsc.br/artigos/tempo-estimado-de-sobrevivencia-no-mar-e-planejamento-das-missoes-sar/
Uma via segura de acesso para novos projetos navais
Em resenha desenvolvida pelo Prof. Dr. Eduardo A. T. Lebre, “estabelece-se uma correspondência entre a garantia do risco de crédito, que é prevista em lei, e as embarcações contempladas nela, concluindo, exemplificativamente, pelos tipos de navios que podem ser construídos por estaleiros brasileiros, utilizando-se deste estímulo econômico, uma medida que traz segurança ao empreendimento naval“.
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