Esforços para manter o País no rumo do crescimento vêm sendo implementados nas ações diárias dos setores classificados como essenciais, os quais têm, diuturnamente, se adequado para viabilizar a manutenção de suas rotinas. Dentre esses setores, os segmentos relacionados à nossa Amazônia Azul: transporte marítimo, atividades portuárias, praticagem, exploração de óleo e gás, apoio marítimo, pesca, atividades de fiscalização marítima e sanitária, dentre outras, não podem parar, exigindo desses profissionais um esforço ainda maior.
Artigo relacionado a esse assunto: Clique aqui
https://www.portosenavios.com.br/artigos/artigos-de-opiniao/a-imprescindivel-continuidade-daatividade-maritima-em-tempos-de-pandemia
Acesse o Plano de Ensino do primeiro semestre de 2020 da Disciplina Direito Aquaviário
http://www.aquaseg.ufsc.br/files/2012/03/DIR5959-plano-2020-1.pdf
Bons estudos!
O Tribunal Marítimo, por meio da sua Biblioteca Almirante Adalberto Nunes – Centro de Conhecimento em Direito Marítimo disponibiliza o CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, através dos links para sites na internet:
Catálogo Periódicos Biblioteca do TM Jan a Mar 2017
Catálogo Biblioteca do TM
A perseguição que ocorreu em vias aquaviárias próximas à costa da cidade de Porto Belo foi registrada em vídeo amador, por um dos pescadores artesanais que estavam em um bote pequeno, os quais foram ameaçados por um navio pesqueiro de proporções relativamente grandes. Tal afronta ocorreu pelo fato de barcos de pesca industrial estarem pescando a ‘corvina’, uma espécie de peixe que a legislação indica ser objeto privativo de pescadores artesanais. Outra reclamação dos pescadores artesanais é o fato de os navios da pesca industrial se aproximarem das praias e locais de pesca tradicional.
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Durante o mês de março, a Base Aérea de Florianópolis recebeu novamente a visita do Esquadrão Pantera com seus helicópteros Black Hawk, que se juntaram ao Esquadrão Phoenix, na 28ª Edição da Operação Guasca, que visa o treinamento de militares em diversas operações de busca e salvamento, primordialmente em meios aquaviários.
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Rememorando a história sobre o AQUASEG/CCJ/UFSC, ele iniciou, em 2003, as atividades sobre a segurança da navegação, tendo como o principal fator inspirador de pesquisa, extensão e de ensino universitários um acidente ocorrido com um jet ski adulterado, que causou a morte de uma criança e ferimentos graves em outras duas, ocorrido em 17 de março de 2002, na Costa da Lagoa, em Florianópolis. Pois bem, há poucos dias, no Carnaval de 2012, mais uma vítima fatal foi uma criança que visitava a praia de Guaratuba na Cidade de Bertioga em São Paulo, igualmente, registra-se a ocorrência de outro caso de acidente de jet ski durante o Carnaval na barragem Corredores, zona rural de Campo Maior, dia 20, que matou um estudante de Direito. No caso de Florianópolis já ocorreu a condenação da condutora que causou, com o jet ski, a morte da criança e a lesão nas outras. Pode-se ver a sentença consultando o site:
http://jf-sc.jusbrasil.com.br/noticias/151831/florianopolis-condutora-de-jet-ski-condenada-por-acidente-na-costa-da-lagoa
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