AQUASEG/AQUALAB

Em virtude dos Jogos Olímpicos Rio 2016: PORTARIA Nº 22/TM, DE 21 DE JULHO DE 2016. Regulamenta o regime de expediente do Tribunal Marítimo no período de realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

A Comissão de Estudos Regulados da Seccional com apoio do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF) e do Centro para Estudos Empírico Jurídicos (CEEJ) realizaram o Seminário Transporte aquaviário de passageiros: perspectivas e desafios abordou, na quarta-feira, dia 20 de agosto.
Fonte: OAB DIGITAL
Para ler mais sobre esse assunto: Clique aqui
http://www.oabrj.org.br/noticia/100818-transporte-aquaviario-como-alternativa-e-debatido-em-evento

Está aberta até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos referente ao período 2016-2020. Uma alternativa para o transporte de pessoas e veículos na cidade de São Paulo é o Rio Tietê, compareça no evento e dê a sua opinião. O transporte é um direito social, art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Rio Tietê/São Paulo – Barca de Apoio Fluvial

Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1440

A Universidade Católica de Santos oferece vagas no Curso de Pós-Graduação/Especialização em Direito Marítimo e Portuário. COORDENADORA Profª. Drª. Eliane Maria Octaviano Martins INÍCIO Março/2016

Contato: pos.direito@unisantos.br

Fonte: http://www.unisantos.br/portal/pos-graduacao/especializacao/direito-maritimo-e-portuario-2/

Uma relação crítica entre o transporte marítimo e a sociedade global é o principal foco para este ano no Dia Marítimo Mundial. Foi lançado o tema de 2016, pelo Secretário-Geral da OMI: “Transporte Marítimo: indispensável para o mundo”.

Fonte: http://www.imo.org/en/About/Events/WorldMaritimeDay/Pages/WMD-2016.aspx

Os Grupos de Pesquisa do CNPq, “Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação”, da UFSC e “Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira”, da UNISANTOS, em reunião no dia 8/10/2015, decidiram solicitar mais espaço para participação nas Audiências Públicas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por entenderem que podem contribuir objetivamente com conteúdo doutrinário de direito e que têm os Grupos legitimidade para apresentar propostas e debater os interesses da Ciência e Tecnologia e da Academia.

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O Programa de Pós-Graduação em Oceanografia (PPGOCEANO) promove a Palestra “A Amazônia Azul”, com o Capitão dos Portos de Santa Catarina, CMG Luís Filipe Rabello Freire.

O Professor Doutor Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC, realizará estudos relacionados ao marco legal regulatório do transporte de passageiros e cargas leves na cabotagem brasileira, sob a supervisão da Professora Doutora Eliane Maria Octaviano Martins, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS.

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Data 25/06/2015 das 13h30min as 17h00min. Local Rua Quatorze de Julho nº 440 – Estreito – Florianópolis CEP: 88075-010

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Intercâmbio de conhecimentos entre os Programas de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) e da Pós- graduação em Oceanografia (PPGOCEANO/UFSC). Exposição e debate do assunto que é importante para as duas áreas da Ciência. Dia 21 de maio de 2015 às 14h na sala 301 do CCJ/UFSC, organizado pelos docentes Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre e Dra. Letícia Albuquerque, envolverá os alunos dos dois programas.

Ataques de piratas tornam-se mais frequentes no Estreito de Breves e no Rio Madeira. No trecho de Itacoatiara à Parintins o risco é maior. Forças Armadas, Polícias Civil, Militar e Federal vão agir em conjunto para evitar mais crimes.

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