AQUASEG/AQUALAB

WMRC 2019 em Vancuver – Canadá é a quarta edição quadrienal do World Maritime Rescue Congress, onde a pesquisa e praticantes de resgate, indústria e governos se unem para partilhar experiências e melhores práticas e definir o rumo para o futuro SAR marítimo. O primeiro congresso foi realizado em 2007 a International Lifeboat Conference, na Suécia e, desde então, tem viajado para Xangai, China em 2011 e Bremerhaven, Alemanha em 2015.

Notícia de produção científica no evento WMRC 2019 do Coordenador do AQUASEG em co-autoria com seu orientando Gabriel do mestrado do PPGOCEANO/UFSC e com a participação do Diretor do Instituto Anjos do Mar Brasil, no trabalho com o título: “The Brazilian Maritime Rescue System – Laws and Regulations, Status and Statistics“. Mr. Eduardo Antonio Temponi Lebre/Federal University of Santa Catarina; Mr. Gabriel Zappelini Nunes/Santa Catarina Militar Fire Fighters Corps; Mr. Marcelo Ulysséa/Sea Angel’s Brazil Institute (SABI) >>>  WMRC2019_Program_Book_p 15

Edital da PROEX voltado a projetos de extensão que promovam políticas de inclusão – pessoas com deficiências.

Inscrições de 12/02/2019 a 22/02/2019

O número de acidentes envolvendo o transporte de cargas marítimo chamou atenção no último mês de março. Diversos navios registraram diferentes tipos de sinistros, de incêndios complexos no porão, passando por tempestades e até colisões entre duas embarcações, causando a perda de contêineres.

Para ler mais sobre esse assunto: Portos e Navios

O pescador Getúlio Manoel Inácio faleceu em 31 de janeiro deste ano e deixou uma valiosa contribuição para pesca artesanal e a arte de pescar com canoa à remo, tendo um grande acervo no Rancho de Pesca Manoel Rafael — nome de seu pai, que fora o dono do espaço antigo, – na Praia do Campeche em Florianópolis – Seu Getúlio participou do Projeto Aquaseg em 2011 e protagonizou uma entrevista no vídeo documentário “Pescador Seguro”.

Convidado Allexandre Guimarães Trindade. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2014) e em Direito Ambiental (2007). Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado da Maritime Law Academy. Sócio do escritório Guimarães Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES. Membro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente da Grande Vitória (CONREMA V). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) de Direito do Mar da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP).

Palestra sobre Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora SAMARCO no Mar, para alunos de pós-graduação e comunidade da UFSC, dia 31/08/17 as 15h00min, no Centro de Ciências Jurídicas sala 113, Campus de Florianópolis.

Acesse para ver resumo da apresentação

Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de Oliveira

Francisco José do Nascimento nasceu em 15 de abril de 1839, em Canoa Quebrada, Ceará. O jangadeiro foi herói da abolição no Ceará. Sua bravura no bloqueio do porto de Fortaleza, impedindo o embarque de escravos, rendeu-lhe o apelido de Dragão do Mar. LEI Nº 13.468, DE 18 DE JULHO DE 2017. Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.

O Dragão do Mar obteve a patente de Major-Ajudante de Ordens do Secretário-Geral do Comando Superior da Guarda Nacional do Estado do Ceará, em reconhecimento de sua bravura. A Guarda Nacional era uma das corporações mais importantes do estado brasileiro e com grande visibilidade social. O Dragão do Mar faleceu em 1914 em Fortaleza.

Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC),  onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.

Fonte: Agência Alesc

http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto

Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.

Contato do evento: Telefone ou

WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092

MARITIME LAW ACADEMY

Em torno de US$ 8 bilhões em frete oceânico ao ano gasta o Brasil e dentro do empreendimento em geral ocorrem atrasos na devolução dos contêineres que geram um prejuízo estimado de US$ 1,4 bilhão de prejuízos para os armadores. O direito se esforça para compensar esse prejuízo contratando uma indenização ou multa por dia ou hora “demurrage” ou “sobreestadia”.

Demurrage de contêiner – Pré-lançamento de livro e debate com os advogados e professores Osvaldo Agripino (prefácio) e Gabrielle Novak (autora). Dia 30 jun às 19 h – Auditório do Mestrado e Doutorado em Direito da Univali – 4a andar – bloco D – Campus Itajaí.

O Tribunal Marítimo, por meio da sua Biblioteca Almirante Adalberto Nunes – Centro de Conhecimento em Direito Marítimo disponibiliza o CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, através dos links para sites na internet:

Catálogo Periódicos Biblioteca do TM Jan a Mar 2017

Catálogo Biblioteca do TM

II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Date: 25-26 de maio de 2017. Local: Salvador – BA.

Informações e Inscrições: Clique aqui

http://www.ibdmar.org/2016/10/ii-congresso-brasileiro-de-direito-do-mar/