WMRC 2019 em Vancuver – Canadá é a quarta edição quadrienal do World Maritime Rescue Congress, onde a pesquisa e praticantes de resgate, indústria e governos se unem para partilhar experiências e melhores práticas e definir o rumo para o futuro SAR marítimo. O primeiro congresso foi realizado em 2007 a International Lifeboat Conference, na Suécia e, desde então, tem viajado para Xangai, China em 2011 e Bremerhaven, Alemanha em 2015.

Notícia de produção científica no evento WMRC 2019 do Coordenador do AQUASEG em co-autoria com seu orientando Gabriel do mestrado do PPGOCEANO/UFSC e com a participação do Diretor do Instituto Anjos do Mar Brasil, no trabalho com o título: “The Brazilian Maritime Rescue System – Laws and Regulations, Status and Statistics“. Mr. Eduardo Antonio Temponi Lebre/Federal University of Santa Catarina; Mr. Gabriel Zappelini Nunes/Santa Catarina Militar Fire Fighters Corps; Mr. Marcelo Ulysséa/Sea Angel’s Brazil Institute (SABI) >>>  WMRC2019_Program_Book_p 15

Em Ilhabela (SP), uma família, com um bebê, de nove meses, e mais 3 pessoas foram resgatadas de um bote à deriva, por um barco que tentava atravessar o canal de São Sebastião. O iate em que a família e o grupo estavam naufragou após encher de água com a ventania de mais de 100 km/h do domingo, 28. Fonte: CATRACA LIVRE. Para ler mais sobre esse assunto: <https://catracalivre.com.br/cidadania/familia-com-bebe-e-resgatada-a-deriva-apos-naufragio-emilhabela/>.

Uma lancha naufragou na manhã deste domingo (28) no mar de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo informações da Marinha do Brasil, a embarcação Amalfi III teria virado na Marina Verolme. Ainda segundo a Marinha, a Capitania dos Portos foi ao local uma equipe de salvamento e encontrou a lancha encalhada. Ela foi retirada. Ninguém ficou ferido e não houve poluição hídrica. O proprietário foi notificado para prestar esclarecimentos e um inquérito foi instaurado pela Marinha para apurar as causas do acidente. Fonte: GLOBO. Para ler mais sobre esse assunto: <https://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2019/04/28/lancha-naufraga-no-mar-deangra-dos-reis.ghtml>.

Os fortes ventos que atingiram o litoral neste domingo, 28, dificultaram a retirada de embarcações de luxo do mar no Canto do Tortuga, em Guarujá. Lanchas e jet skis ficaram a deriva, com risco de colisão, por algumas horas, no local. No Litoral Norte, os ventos também causaram estragos, com queda de mais de 50 árvores e alagamentos em diversas ruas. As travessias de balsa do litoral ficaram paralisadas nesta tarde, mas já operam normalmente, com exceção da balsa Ilhabela/São Sebastião, que segue interrompida. Fonte: SISTEMA COSTA NORTE COMUNICAÇÃO. Para ler mais sobre esse assunto: <http://d.costanorte.com.br/geral/31114/lanchas-e-jet-skis-ficam-a-deriva-no-canto-do-tortuga-emguaruja>.

O número de acidentes envolvendo o transporte de cargas marítimo chamou atenção no último mês de março. Diversos navios registraram diferentes tipos de sinistros, de incêndios complexos no porão, passando por tempestades e até colisões entre duas embarcações, causando a perda de contêineres.

Para ler mais sobre esse assunto: Portos e Navios

LUTO OFICIAL NA UFSC

Evento cancelado

Gabriel Z. Nunes e outro colega bombeiro, em 1°/9, por volta das 09h30min, socorreram uma pessoa em perigo no mar, há cerca de quatro quilômetros da costa de Barra Velha. Gabriel é, também,  aluno do curso de mestrado em Oceanografia da UFSC e integrante do AQUASEG/UFSC, pesquisando para sua dissertação um tema relacionado a busca e salvamento. Foi a sua primeira participação numa missão de SAR, tendo sido possível, nas palavras dele “vivenciar as reais dificuldades de busca e salvamento no mar, que é um meio hostil ao ser humano, tendo sido possível aplicar a teoria na prática“. Segundo relatado pelo CCS do CBMSC, “com o auxílio de uma moto aquática deslocaram para o local e constataram que se tratava de uma embarcação usada para pesca de camarão, que havia saído por volta das 6h da praia Central de Barra Velha. Quando estava se deslocando da região da praia de Barra do Sul com sentido à praia de Piçarras, o motor do barco apresentou pane. O pescador conseguiu pedir socorro e foi resgatado no fim da manhã pelos Bombeiros.”

Fonte: https://portal.cbm.sc.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/operacionais/2178-bombeiros-de-barra-velha-salvam-pescador-a-deriva

Convidado Allexandre Guimarães Trindade. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2014) e em Direito Ambiental (2007). Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado da Maritime Law Academy. Sócio do escritório Guimarães Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES. Membro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente da Grande Vitória (CONREMA V). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) de Direito do Mar da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP).

Palestra sobre Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora SAMARCO no Mar, para alunos de pós-graduação e comunidade da UFSC, dia 31/08/17 as 15h00min, no Centro de Ciências Jurídicas sala 113, Campus de Florianópolis.

Acesse para ver resumo da apresentação

Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de Oliveira

No Pará, uma embarcação que transportava pessoas naufragou na rota de Santarém rumo a Vitória do Xingu, informam as autoridades que 70 pessoas estavam a bordo,  o barco afundou no Rio Xingu perto do Porto de Moz e Senador José Porfírio, na madrugada de quarta-feira, 23/08/17, o primeiro boletim oficial disse que eram de 10 mortos, 15 sobreviventes e cerca de 40 desaparecidos. Outra embarcação que levava passageiros naufragou na manhã de quinta-feira, 24/08/17, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande, na Bahia, o número de mortes está em 18 corpos encontrados. Portanto, foi o segundo acidente da navegação no Brasil em pouco mais de 24 horas.

Fonte:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-naufraga-na-bahia-marinha-confirma-18-mortos/ar-AAqDRHD?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-com-70-pessoas-naufraga-no-par%C3%A1-10-corpos-foram-localizados/ar-AAqAXkf?ocid=WidgetStore

Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC),  onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.

Fonte: Agência Alesc

http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto

Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.

Contato do evento: Telefone ou

WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092

MARITIME LAW ACADEMY

Em torno de US$ 8 bilhões em frete oceânico ao ano gasta o Brasil e dentro do empreendimento em geral ocorrem atrasos na devolução dos contêineres que geram um prejuízo estimado de US$ 1,4 bilhão de prejuízos para os armadores. O direito se esforça para compensar esse prejuízo contratando uma indenização ou multa por dia ou hora “demurrage” ou “sobreestadia”.

Demurrage de contêiner – Pré-lançamento de livro e debate com os advogados e professores Osvaldo Agripino (prefácio) e Gabrielle Novak (autora). Dia 30 jun às 19 h – Auditório do Mestrado e Doutorado em Direito da Univali – 4a andar – bloco D – Campus Itajaí.

Recursos da AFEAM fomentam polo naval no Amazonas. Microempresários do setor de transporte fluvial de cargas e passageiros, no Amazonas, têm recorrido aos empréstimos para renovar a frota naval de pequeno porte do Estado. Além de investir na construção de embarcações, eles também usam o dinheiro para comprar máquinas e equipamentos, assim como obter capital de giro para suas atividades. Segundo a Agência, “entre os itens financiáveis com investimento fixo, o empresário pode receber recursos para a aquisição de embarcação, sendo nova ou usada, em alumínio naval, aço naval ou madeira, como: canoas, botes, lancha, barco e balsa. E, também, na aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios, como reversor, grupo gerador, bomba d’água, motor de popa, motor de centro ou de centro rabeta, eixos, hélices, túnel, holofotes, Sonar, GPS, coletes e boias. Os limites de créditos para investimentos – fixo ou misto – chegam ao valor de R$ 90 mil.”.

Fontes:

Clipping Tribunal Marítimo 2017 | 17 a 20 de Abril

http://www.afeam.am.gov.br/#/

https://www.portosenavios.com.br/noticias/ind-naval-e-offshore/38379-recursos-da-afeam-fomentam-polo-naval-no-amazonas

O navio cargueiro sul-coreano Stellar Daisy desapareceu na última sexta-feira (31); 24 marinheiros estavam a bordo. A pedido das autoridades uruguaias, a Marinha do Brasil enviou uma fragata para auxiliar nas buscas aos tripulantes e ao navio.

Fontes:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/fab-auxilia-buscas-a-22-desaparecidos-em-navio-no-uruguai/ar-BBzfsxp?ocid=mailsignout

http://exame.abril.com.br/brasil/fab-e-marinha-do-brasil-buscam-tripulantes-de-navio-desaparecido/