LUTO OFICIAL NA UFSC

Evento cancelado

Convidado Allexandre Guimarães Trindade. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2014) e em Direito Ambiental (2007). Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado da Maritime Law Academy. Sócio do escritório Guimarães Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES. Membro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente da Grande Vitória (CONREMA V). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) de Direito do Mar da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP).

Palestra sobre Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora SAMARCO no Mar, para alunos de pós-graduação e comunidade da UFSC, dia 31/08/17 as 15h00min, no Centro de Ciências Jurídicas sala 113, Campus de Florianópolis.

Acesse para ver resumo da apresentação

Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de Oliveira

Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC),  onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.

Fonte: Agência Alesc

http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto

Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.

Contato do evento: Telefone ou

WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092

MARITIME LAW ACADEMY

II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Date: 25-26 de maio de 2017. Local: Salvador – BA.

Informações e Inscrições: Clique aqui

http://www.ibdmar.org/2016/10/ii-congresso-brasileiro-de-direito-do-mar/

Está em andamento a Audiência Pública nº 02/2016, que tem por objetivo o aprimoramento do instrumento normativo aprovado pela Resolução nº 4828-ANTAQ, de 6 de junho de 2016 (rerratificada pela Resolução nº 4865-ANTAQ, de 17 de junho de 2016), que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias brasileiras. Conforme consta da Resolução nº 4893-ANTAQ, publicada em 18 de julho de 2016, comunicamos que o prazo dessa Audiência Pública foi prorrogado. Desta forma, as contribuições poderão ser encaminhadas até às 18hs do dia 22 de agosto de 2016. Para maiores informações acesse o sítio da ANTAQ: www.antaq.gov.br

Dra. Eliane M. Octaviano Martins e Dr. Eduardo A. T. Lebre

O Instituto de Estudos Avançados do Mar – IEAMar, da UNESP, foi inaugurado com uma sede em São Vicente – SP, no evento o Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo A. T. Lebre conheceu a instalação, que fica próxima da Rodovia dos Imigrantes e, aproximadamente, cerca de 300 metros das águas interiores do estuário paulista, além dos profissionais e acadêmicos, estiveram presentes o Vice-Governador de São Paulo e a Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins (UNESP), que é autora de doutrinas de Direito Marítimo. IEAMar foi idealizado por pesquisadores da UNESP, de distintas áreas das ciências, no intuito de ser um dos maiores parques brasileiros de equipamentos para pesquisas no Mar. O Instituto conta com as seguintes linhas de pesquisa: Geologia Marinha, Oceanografia, Gestão de Recursos Naturais, Meio Ambiente, Recursos Pesqueiro.

Solenidade com o Vice-Governador de São Paulo

“O IEAMar tem como objetivo criar uma interlocução entre os docentes e pesquisadores da UNESP, universidades e empresas do setor público e privado, com vasta experiência nas áreas de geologia, oceanografia, gestão de recursos naturais, meio ambiente, além de recursos pesqueiros.”

Fonte: http://www.ieamar.unesp.br/

O AQUALAB/UFSC esteve participando do II Simpósio Internacional CONSINTER – SÃO PAULO – 2016, maio (9 a 11) – representado por seu Coordenador Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre (Pós-Doutorando CAPES/PNPD no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS) e mais dois colegas da UNISANTOS, Prof. Alexandre Ricardo Machado e Profa. Danielle Mendes Theme Danny, a equipe apresentou trabalho e teve aprovação na publicação de artigo para o livro do evento, com o título:”TUTELA E EFETIVIDADE DO TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL E O CASO DO RIO PIRACICABA”.

“Pockmarks no talude continental: implicações sobre a tectônica e circulação oceânica“

Dr. Michel Michaelovitch de Mahiques (Instituto Oceanográfico/USP)
Data: 16/12/2015, 4a feira, 15:00
Local: LOC/Barra da Lagoa/UFSC

Como chegar: http://loc.ufsc.br

O Programa de Pós-Graduação em Oceanografia (PPGOCEANO) promove a Palestra “A Amazônia Azul”, com o Capitão dos Portos de Santa Catarina, CMG Luís Filipe Rabello Freire.