AQUASEG/AQUALAB

Convidado Allexandre Guimarães Trindade. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2014) e em Direito Ambiental (2007). Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado da Maritime Law Academy. Sócio do escritório Guimarães Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES. Membro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente da Grande Vitória (CONREMA V). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) de Direito do Mar da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP).

Palestra sobre Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora SAMARCO no Mar, para alunos de pós-graduação e comunidade da UFSC, dia 31/08/17 as 15h00min, no Centro de Ciências Jurídicas sala 113, Campus de Florianópolis.

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Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de Oliveira

No Pará, uma embarcação que transportava pessoas naufragou na rota de Santarém rumo a Vitória do Xingu, informam as autoridades que 70 pessoas estavam a bordo,  o barco afundou no Rio Xingu perto do Porto de Moz e Senador José Porfírio, na madrugada de quarta-feira, 23/08/17, o primeiro boletim oficial disse que eram de 10 mortos, 15 sobreviventes e cerca de 40 desaparecidos. Outra embarcação que levava passageiros naufragou na manhã de quinta-feira, 24/08/17, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande, na Bahia, o número de mortes está em 18 corpos encontrados. Portanto, foi o segundo acidente da navegação no Brasil em pouco mais de 24 horas.

Fonte:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-naufraga-na-bahia-marinha-confirma-18-mortos/ar-AAqDRHD?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-com-70-pessoas-naufraga-no-par%C3%A1-10-corpos-foram-localizados/ar-AAqAXkf?ocid=WidgetStore

Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC),  onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.

Fonte: Agência Alesc

http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto

Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.

Contato do evento: Telefone ou

WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092

MARITIME LAW ACADEMY

Em torno de US$ 8 bilhões em frete oceânico ao ano gasta o Brasil e dentro do empreendimento em geral ocorrem atrasos na devolução dos contêineres que geram um prejuízo estimado de US$ 1,4 bilhão de prejuízos para os armadores. O direito se esforça para compensar esse prejuízo contratando uma indenização ou multa por dia ou hora “demurrage” ou “sobreestadia”.

Demurrage de contêiner – Pré-lançamento de livro e debate com os advogados e professores Osvaldo Agripino (prefácio) e Gabrielle Novak (autora). Dia 30 jun às 19 h – Auditório do Mestrado e Doutorado em Direito da Univali – 4a andar – bloco D – Campus Itajaí.

Recursos da AFEAM fomentam polo naval no Amazonas. Microempresários do setor de transporte fluvial de cargas e passageiros, no Amazonas, têm recorrido aos empréstimos para renovar a frota naval de pequeno porte do Estado. Além de investir na construção de embarcações, eles também usam o dinheiro para comprar máquinas e equipamentos, assim como obter capital de giro para suas atividades. Segundo a Agência, “entre os itens financiáveis com investimento fixo, o empresário pode receber recursos para a aquisição de embarcação, sendo nova ou usada, em alumínio naval, aço naval ou madeira, como: canoas, botes, lancha, barco e balsa. E, também, na aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios, como reversor, grupo gerador, bomba d’água, motor de popa, motor de centro ou de centro rabeta, eixos, hélices, túnel, holofotes, Sonar, GPS, coletes e boias. Os limites de créditos para investimentos – fixo ou misto – chegam ao valor de R$ 90 mil.”.

Fontes:

Clipping Tribunal Marítimo 2017 | 17 a 20 de Abril

http://www.afeam.am.gov.br/#/

https://www.portosenavios.com.br/noticias/ind-naval-e-offshore/38379-recursos-da-afeam-fomentam-polo-naval-no-amazonas

O navio cargueiro sul-coreano Stellar Daisy desapareceu na última sexta-feira (31); 24 marinheiros estavam a bordo. A pedido das autoridades uruguaias, a Marinha do Brasil enviou uma fragata para auxiliar nas buscas aos tripulantes e ao navio.

Fontes:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/fab-auxilia-buscas-a-22-desaparecidos-em-navio-no-uruguai/ar-BBzfsxp?ocid=mailsignout

http://exame.abril.com.br/brasil/fab-e-marinha-do-brasil-buscam-tripulantes-de-navio-desaparecido/

Tendo sido considerado sustentável e adequado para atender a Região Norte do Brasil, o transporte fluvial de cargas e passageiros movimenta, aproximadamente, 2,5 milhões de pessoas utilizem embarcações com o meio de transporte e 1,5 milhão de toneladas de cargas gerais cheguem a ser deslocados no Estado.
Fonte: Portos e Navios
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https://www.portosenavios.com.br/noticias/navegacao-e-marinha/38011-transporte-fluvial-de-cargas-e-passageiros-cresce-no-amazonas

 Primeira Defesa de Dissertação que contou com a presença do Magnífico Reitor Luiz Cancellier < Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo>. 13 fev. 2017, 2ª. feira, às 8:30, UFSC  Programa de Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial (PPGTG) da UFSC. Mestrando: Samuel Sembalista Haurelhuk. Orientador-Presidente: Osvaldo Agripino de Castro Junior, Dr. (PPGTG, UFSC e PPCJ-Univali e Advogado Sócio do Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria). Membros banca confirmados: Amir Mattar Valente, Dr e Carlos Loch, Dr. (PPGTG, UFSC) e Eduardo Antônio Temponi Lebre, Dr., DIR/CCJ e PPGOCEANO <Oceanografia>, UFSC. Maiores informações sobre o PPGTG, Processo seletivo e banca: ppgtg@contato.ufsc.br  +55 48 3721-7772. Página: ppgtg.posgrad.ufsc.br

        Armadores no Norte continuam a pedir providências contra pirataria com cometimento de crimes comuns nos rios da Região, as entidades do setor já se mobilizaram para cobrar medidas mais firmes para combater o crescimento da ação criminosa de quadrilhas. A situação não melhorou muito, mesmo depois que uma mega operação de segurança pública foi feita em 2014, quando uma equipe da Corregedoria da Polícia Civil do Pará chegou a Macapá para efetuar a prisão de policiais civis paraenses que estariam comandando uma quadrilha de ratos d´água que atacava embarcações e invadiam casas de ribeirinhos na localidade Aranaguara, município de Chaves, no Pará. Oito pessoas foram presas, sendo três policiais civis.

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                       Foram vários naufrágios ao longo dos anos, em dezembro, outro acidente e a  Polícia Civil disse que irá abrir inquérito para investigar causas, uma embarcação naufragou no rio Pará na última quarta, 7, deixando uma vítima. Passageiros e profissionais que atuam na navegação reclamam da falta de fiscalização nas embarcações que circulam nos rios do Pará. Na última quarta-feira (7), uma lancha que saiu de Belém em direção à cidade de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, naufragou com mais de 40 pessoas, e fez pelo menos uma vítima. Dez pessoas estão desaparecidas. Em 2015, um terrível acidente com quatro mil animais estavam que na embarcação, após algumas horas, o navio, que possui bandeira libanesa, naufragou completamente.

Fonte: Globo-G1

Assista o video:
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/10/imagens-mostram-momento-em-que-navio-tomba-no-porto-de-barcarena.html

A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai desburocratizar o procedimento para as embarcações que realizam a navegação de cabotagem e permitir que elas operem com mais agilidade entre os portos brasileiros, através da Resolução RDC 125/2016: as embarcações de bandeira brasileira que fazem a navegação de cabotagem poderão operar por 90 dias sem a necessidade de renovar a Livre Prática emitida pela Anvisa, independentemente da distância da viagem realizada pela embarcação ao longo da costa do Brasil.

Fonte: Portal da Navegação
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http://www.portaldanavegacao.com/noticia/2825/anvisa-agiliza-liberao-de-embarcaes#.WFQXSvRd0dU