Gabriel Z. Nunes e outro colega bombeiro, em 1°/9, por volta das 09h30min, socorreram uma pessoa em perigo no mar, há cerca de quatro quilômetros da costa de Barra Velha. Gabriel é, também, aluno do curso de mestrado em Oceanografia da UFSC e integrante do AQUASEG/UFSC, pesquisando para sua dissertação um tema relacionado a busca e salvamento. Foi a sua primeira participação numa missão de SAR, tendo sido possível, nas palavras dele “vivenciar as reais dificuldades de busca e salvamento no mar, que é um meio hostil ao ser humano, tendo sido possível aplicar a teoria na prática“.
Segundo relatado pelo CCS do CBMSC, “com o auxílio de uma moto aquática deslocaram para o local e constataram que se tratava de uma embarcação usada para pesca de camarão, que havia saído por volta das 6h da praia Central de Barra Velha. Quando estava se deslocando da região da praia de Barra do Sul com sentido à praia de Piçarras, o motor do barco apresentou pane. O pescador conseguiu pedir socorro e foi resgatado no fim da manhã pelos Bombeiros.”
Fonte: https://portal.cbm.sc.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/operacionais/2178-bombeiros-de-barra-velha-salvam-pescador-a-deriva
Convidado Allexandre Guimarães Trindade. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2014) e em Direito Ambiental (2007). Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado da Maritime Law Academy. Sócio do escritório Guimarães Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES. Membro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente da Grande Vitória (CONREMA V). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) de Direito do Mar da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP).
Palestra sobre Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora SAMARCO no Mar, para alunos de pós-graduação e comunidade da UFSC, dia 31/08/17 as 15h00min, no Centro de Ciências Jurídicas sala 113, Campus de Florianópolis.
Acesse para ver resumo da apresentação
Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de Oliveira
Francisco José do Nascimento nasceu em 15 de abril de 1839, em Canoa Quebrada, Ceará. O jangadeiro foi herói da abolição no Ceará. Sua bravura no bloqueio do porto de Fortaleza, impedindo o embarque de escravos, rendeu-lhe o apelido de Dragão do Mar. LEI Nº 13.468, DE 18 DE JULHO DE 2017. Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.
O Dragão do Mar obteve a patente de Major-Ajudante de Ordens do Secretário-Geral do Comando Superior da Guarda Nacional do Estado do Ceará, em reconhecimento de sua bravura. A Guarda Nacional era uma das corporações mais importantes do estado brasileiro e com grande visibilidade social. O Dragão do Mar faleceu em 1914 em Fortaleza.
No Pará, uma embarcação que transportava pessoas naufragou na rota de Santarém rumo a Vitória do Xingu, informam as autoridades que 70 pessoas estavam a bordo, o barco afundou no Rio Xingu perto do Porto de Moz e Senador José Porfírio, na madrugada de quarta-feira, 23/08/17, o primeiro boletim oficial disse que eram de 10 mortos, 15 sobreviventes e cerca de 40 desaparecidos. Outra embarcação que levava passageiros naufragou na manhã de quinta-feira, 24/08/17, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande, na Bahia, o número de mortes está em 18 corpos encontrados. Portanto, foi o segundo acidente da navegação no Brasil em pouco mais de 24 horas.
Fonte:
http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-naufraga-na-bahia-marinha-confirma-18-mortos/ar-AAqDRHD?li=AAggXC1&ocid=mailsignout
http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-com-70-pessoas-naufraga-no-par%C3%A1-10-corpos-foram-localizados/ar-AAqAXkf?ocid=WidgetStore
Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC), onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.
Fonte: Agência Alesc
http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto
Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.
Contato do evento: Telefone ou
WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092
MARITIME LAW ACADEMY
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Em torno de US$ 8 bilhões em frete oceânico ao ano gasta
o Brasil e dentro do empreendimento em geral ocorrem atrasos na devolução dos contêineres que geram um prejuízo estimado de US$ 1,4 bilhão de prejuízos para os armadores. O direito se esforça para compensar esse prejuízo contratando uma indenização ou multa por dia ou hora “demurrage” ou “sobreestadia”.
Demurrage de contêiner – Pré-lançamento de livro e debate com os advogados e professores Osvaldo Agripino (prefácio) e Gabrielle Novak (autora). Dia 30 jun às 19 h – Auditório do Mestrado e Doutorado em Direito da Univali – 4a andar – bloco D – Campus Itajaí.
II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Date: 25-26 de maio de 2017. Local: Salvador – BA.
Informações e Inscrições: Clique aqui
http://www.ibdmar.org/2016/10/ii-congresso-brasileiro-de-direito-do-mar/
A Força Aérea Brasileira (FAB) está sendo reestruturada, “Os principais objetivos da reestruturação são, portanto, garantir a perenidade e evolução da FAB; garantir um processo de melhoria contínua; e aumentar a efetividade dos recursos empregados.” Nosso parceiro, o Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação – Esquadrão Phoenix (2º/7º GAV) foi transferido da Base Aérea de Florianópolis para Canoas no Rio Grande do Sul.
Fonte: http://www.fab.mil.br/reestruturacao/
O navio cargueiro sul-coreano Stellar Daisy desapareceu na última sexta-feira (31); 24 marinheiros estavam a bordo. A pedido das autoridades uruguaias, a Marinha do Brasil enviou uma fragata para auxiliar nas buscas aos tripulantes e ao navio.
Fontes:
http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/fab-auxilia-buscas-a-22-desaparecidos-em-navio-no-uruguai/ar-BBzfsxp?ocid=mailsignout
http://exame.abril.com.br/brasil/fab-e-marinha-do-brasil-buscam-tripulantes-de-navio-desaparecido/
O Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Eduardo A. T. Lebre, participou da obra organizada, com um capítulo em coautoria com a Profa. Eliane M. Octaviano Martins, sobre o regime sociojurídico da Busca e Salvamento (SAR) e Salvados, os autores abordam a existência de parâmetros legais e regulamentadores para os casos que envolvem a proteção da vida humana, assistência e salvamento de embarcações, coisas e bens em perigo no mar, nos portos e nas águas interiores, assim como os danos causados a terceiros e ao meio ambiente, provenientes dessa situação de periculosidade, pertinentes a competência da Autoridade Marítima brasileira.
10 de março de 2017, será feito o lançamento em Santos.
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Gabriel Z. Nunes e outro colega bombeiro, em 1°/9, por volta das 09h30min, socorreram uma pessoa em perigo no mar, há cerca de quatro quilômetros da costa de Barra Velha. Gabriel é, também, aluno do curso de mestrado em Oceanografia da UFSC e integrante do AQUASEG/UFSC, pesquisando para sua dissertação um tema relacionado a busca e salvamento. Foi a sua primeira participação numa missão de SAR, tendo sido possível, nas palavras dele “vivenciar as reais dificuldades de busca e salvamento no mar, que é um meio hostil ao ser humano, tendo sido possível aplicar a teoria na prática“.
Segundo relatado pelo CCS do CBMSC, “com o auxílio de uma moto aquática deslocaram para o local e constataram que se tratava de uma embarcação usada para pesca de camarão, que havia saído por volta das 6h da praia Central de Barra Velha. Quando estava se deslocando da região da praia de Barra do Sul com sentido à praia de Piçarras, o motor do barco apresentou pane. O pescador conseguiu pedir socorro e foi resgatado no fim da manhã pelos Bombeiros.”