AQUASEG/AQUALAB

O Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre da Pós-Graduação em Oceanografia e do Curso de Graduação em Direito, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação e a aluna de Graduação em Oceanografia Marcieli da Silva Ribeiro, duas vezes Iniciação Científica (IC), realizaram estudos sobre integração do transporte aquaviário nas baías norte e sul da Ilha de Santa Catarina.

Em virtude dos Jogos Olímpicos Rio 2016: PORTARIA Nº 22/TM, DE 21 DE JULHO DE 2016. Regulamenta o regime de expediente do Tribunal Marítimo no período de realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

A Comissão de Estudos Regulados da Seccional com apoio do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF) e do Centro para Estudos Empírico Jurídicos (CEEJ) realizaram o Seminário Transporte aquaviário de passageiros: perspectivas e desafios abordou, na quarta-feira, dia 20 de agosto.
Fonte: OAB DIGITAL
Para ler mais sobre esse assunto: Clique aqui
http://www.oabrj.org.br/noticia/100818-transporte-aquaviario-como-alternativa-e-debatido-em-evento

Está em andamento a Audiência Pública nº 02/2016, que tem por objetivo o aprimoramento do instrumento normativo aprovado pela Resolução nº 4828-ANTAQ, de 6 de junho de 2016 (rerratificada pela Resolução nº 4865-ANTAQ, de 17 de junho de 2016), que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias brasileiras. Conforme consta da Resolução nº 4893-ANTAQ, publicada em 18 de julho de 2016, comunicamos que o prazo dessa Audiência Pública foi prorrogado. Desta forma, as contribuições poderão ser encaminhadas até às 18hs do dia 22 de agosto de 2016. Para maiores informações acesse o sítio da ANTAQ: www.antaq.gov.br

O AQUALAB/UFSC esteve participando do II Simpósio Internacional CONSINTER – SÃO PAULO – 2016, maio (9 a 11) – representado por seu Coordenador Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre (Pós-Doutorando CAPES/PNPD no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS) e mais dois colegas da UNISANTOS, Prof. Alexandre Ricardo Machado e Profa. Danielle Mendes Theme Danny, a equipe apresentou trabalho e teve aprovação na publicação de artigo para o livro do evento, com o título:”TUTELA E EFETIVIDADE DO TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL E O CASO DO RIO PIRACICABA”.

Os Grupos de Pesquisa do CNPq, “Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação”, da UFSC e “Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira”, da UNISANTOS, em reunião no dia 8/10/2015, decidiram solicitar mais espaço para participação nas Audiências Públicas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por entenderem que podem contribuir objetivamente com conteúdo doutrinário de direito e que têm os Grupos legitimidade para apresentar propostas e debater os interesses da Ciência e Tecnologia e da Academia.

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O Professor Doutor Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC, realizará estudos relacionados ao marco legal regulatório do transporte de passageiros e cargas leves na cabotagem brasileira, sob a supervisão da Professora Doutora Eliane Maria Octaviano Martins, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS.

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Data 25/06/2015 das 13h30min as 17h00min. Local Rua Quatorze de Julho nº 440 – Estreito – Florianópolis CEP: 88075-010

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  Contato: E-mail: ppgoceano@contato.ufsc.br

  Telefone: +55 (48) 3721-3527

“Normas eficazes de formação continuam a ser a base de uma indústria de transporte seguro e protegido, que precisa preservar a qualidade, habilidades práticas e competências dos recursos humanos qualificados “, disse  o Secretário-Geral Sekimizu, acrescentando que o tema de 2015 do Dia Marítimo Mundial proporciona oportunidade para destacar a importância para todos, não apenas dentro da indústria de transporte, devendo haver em quantidade suficiente e com educação marítima de qualidade e treinamento disponíveis para atender às necessidades do setor, agora e no futuro.

             A Organização Marítima Internacional (IMO) se juntou com outras agências da ONU na convocação de uma ação concertada da comunidade internacional para resolver a profundamente preocupante problema da perda de vidas humanas, ferimentos, traumas e graves violações dos direitos humanos que afetam os migrantes, requerentes de asilo e refugiados viajando pelo mar.

Fonte: http://www.imo.org/MediaCentre/PressBriefings/Pages/42-migrants.aspx#.VJe0GV4Aw

              Capitão Andreas Kristensen recebe o certificado em nome de sua tripulação do Britannia Seaways, indicado pela Dinamarca por  sua coragem e determinação na luta contra explosões e fogo a bordo do navio com grande risco e perigo. A cerimônia de apresentação dos Prêmios para Bravura Excepcional no Mar foi realizada no dia 17 de novembro de 2014 na sede da IMO, em Londres.

Veja o video: https://www.youtube.com/watch?v=Hmx6dRPAYas