O AQUALAB/UFSC esteve participando do II Simpósio Internacional CONSINTER – SÃO PAULO – 2016, maio (9 a 11) – representado por seu Coordenador Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre (Pós-Doutorando CAPES/PNPD no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS) e mais dois colegas da UNISANTOS, Prof. Alexandre Ricardo Machado e Profa. Danielle Mendes Theme Danny, a equipe apresentou trabalho e teve aprovação na publicação de artigo para o livro do evento, com o título:”TUTELA E EFETIVIDADE DO TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL E O CASO DO RIO PIRACICABA”.
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Está aberta até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos referente ao período 2016-2020. Uma alternativa para o transporte de pessoas e veículos na cidade de São Paulo é o Rio Tietê, compareça no evento e dê a sua opinião. O transporte é um direito social, art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Rio Tietê/São Paulo – Barca de Apoio Fluvial
Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1440
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“Pockmarks no talude continental: implicações sobre a tectônica e circulação oceânica“
Dr. Michel Michaelovitch de Mahiques (Instituto Oceanográfico/USP)
Data: 16/12/2015, 4a feira, 15:00
Local: LOC/Barra da Lagoa/UFSC
Como chegar: http://loc.ufsc.br
Os Grupos de Pesquisa do CNPq, “Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação”, da UFSC e “Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira”, da UNISANTOS, em reunião no dia 8/10/2015, decidiram solicitar mais espaço para participação nas Audiências Públicas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por entenderem que podem contribuir objetivamente com conteúdo doutrinário de direito e que têm os Grupos legitimidade para apresentar propostas e debater os interesses da Ciência e Tecnologia e da Academia.
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O Professor Doutor Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC, realizará estudos relacionados ao marco legal regulatório do transporte de passageiros e cargas leves na cabotagem brasileira, sob a supervisão da Professora Doutora Eliane Maria Octaviano Martins, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS.
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Data 25/06/2015 das 13h30min as 17h00min. Local Rua Quatorze de Julho nº 440 – Estreito – Florianópolis CEP: 88075-010
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Intercâmbio de conhecimentos entre os Programas de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) e da Pós- graduação em Oceanografia (PPGOCEANO/UFSC). Exposição e debate do assunto que é importante para as duas áreas da Ciência. Dia 21 de maio de 2015 às 14h na sala 301 do CCJ/UFSC, organizado pelos docentes Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre e Dra. Letícia Albuquerque, envolverá os alunos dos dois programas.
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Dr. Eduardo M. Acha do Instituto de Investigaciones Marinas y Costeras, UNMdP-CONICET (Argentina). Quinta-feira, 30/04/2015, 2:00 pm, Auditório EFI/UFSC. E-mail: ppgoceano@contato.ufsc.br Telefone: +55 (48) 3721-3527
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“A seca nos verões de 2013/2014 e 2014/15 na região Sudeste do Brasil: Possíveis causas” com o Professor Pedro Leite da Silva Dias.
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Palestras com foco na investigação dos sistemas, processos e fenômenos abióticos e bióticos do meio costeiro e marinho. Destaque o estudo de processos físicos, químicos e geológicos característicos de áreas costeiras e a investigação de processos oceanográficos em média e larga escala no Oceano Atlântico Sul, bem como gestão costeira e oceânica. Clique na imagem para informações.
A Organização Marítima Internacional (IMO) se juntou com outras agências da ONU na convocação de uma ação concertada da comunidade internacional para resolver a profundamente preocupante problema da perda de vidas humanas, ferimentos, traumas e graves violações dos direitos humanos que afetam os migrantes, requerentes de asilo e refugiados viajando pelo mar.
Fonte: http://www.imo.org/MediaCentre/PressBriefings/Pages/42-migrants.aspx#.VJe0GV4Aw
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