AQUASEG/AQUALAB

                       Foram vários naufrágios ao longo dos anos, em dezembro, outro acidente e a  Polícia Civil disse que irá abrir inquérito para investigar causas, uma embarcação naufragou no rio Pará na última quarta, 7, deixando uma vítima. Passageiros e profissionais que atuam na navegação reclamam da falta de fiscalização nas embarcações que circulam nos rios do Pará. Na última quarta-feira (7), uma lancha que saiu de Belém em direção à cidade de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, naufragou com mais de 40 pessoas, e fez pelo menos uma vítima. Dez pessoas estão desaparecidas. Em 2015, um terrível acidente com quatro mil animais estavam que na embarcação, após algumas horas, o navio, que possui bandeira libanesa, naufragou completamente.

Fonte: Globo-G1

Assista o video:
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/10/imagens-mostram-momento-em-que-navio-tomba-no-porto-de-barcarena.html

A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai desburocratizar o procedimento para as embarcações que realizam a navegação de cabotagem e permitir que elas operem com mais agilidade entre os portos brasileiros, através da Resolução RDC 125/2016: as embarcações de bandeira brasileira que fazem a navegação de cabotagem poderão operar por 90 dias sem a necessidade de renovar a Livre Prática emitida pela Anvisa, independentemente da distância da viagem realizada pela embarcação ao longo da costa do Brasil.

Fonte: Portal da Navegação
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http://www.portaldanavegacao.com/noticia/2825/anvisa-agiliza-liberao-de-embarcaes#.WFQXSvRd0dU

O Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre da Pós-Graduação em Oceanografia e do Curso de Graduação em Direito, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação e a aluna de Graduação em Oceanografia Marcieli da Silva Ribeiro, duas vezes Iniciação Científica (IC), realizaram estudos sobre integração do transporte aquaviário nas baías norte e sul da Ilha de Santa Catarina.

Em virtude dos Jogos Olímpicos Rio 2016: PORTARIA Nº 22/TM, DE 21 DE JULHO DE 2016. Regulamenta o regime de expediente do Tribunal Marítimo no período de realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

A Comissão de Estudos Regulados da Seccional com apoio do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF) e do Centro para Estudos Empírico Jurídicos (CEEJ) realizaram o Seminário Transporte aquaviário de passageiros: perspectivas e desafios abordou, na quarta-feira, dia 20 de agosto.
Fonte: OAB DIGITAL
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http://www.oabrj.org.br/noticia/100818-transporte-aquaviario-como-alternativa-e-debatido-em-evento

Está em andamento a Audiência Pública nº 02/2016, que tem por objetivo o aprimoramento do instrumento normativo aprovado pela Resolução nº 4828-ANTAQ, de 6 de junho de 2016 (rerratificada pela Resolução nº 4865-ANTAQ, de 17 de junho de 2016), que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias brasileiras. Conforme consta da Resolução nº 4893-ANTAQ, publicada em 18 de julho de 2016, comunicamos que o prazo dessa Audiência Pública foi prorrogado. Desta forma, as contribuições poderão ser encaminhadas até às 18hs do dia 22 de agosto de 2016. Para maiores informações acesse o sítio da ANTAQ: www.antaq.gov.br

O AQUALAB/UFSC esteve participando do II Simpósio Internacional CONSINTER – SÃO PAULO – 2016, maio (9 a 11) – representado por seu Coordenador Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre (Pós-Doutorando CAPES/PNPD no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS) e mais dois colegas da UNISANTOS, Prof. Alexandre Ricardo Machado e Profa. Danielle Mendes Theme Danny, a equipe apresentou trabalho e teve aprovação na publicação de artigo para o livro do evento, com o título:”TUTELA E EFETIVIDADE DO TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL E O CASO DO RIO PIRACICABA”.

Está aberta até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos referente ao período 2016-2020. Uma alternativa para o transporte de pessoas e veículos na cidade de São Paulo é o Rio Tietê, compareça no evento e dê a sua opinião. O transporte é um direito social, art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Rio Tietê/São Paulo – Barca de Apoio Fluvial

Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1440

Os Grupos de Pesquisa do CNPq, “Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação”, da UFSC e “Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira”, da UNISANTOS, em reunião no dia 8/10/2015, decidiram solicitar mais espaço para participação nas Audiências Públicas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por entenderem que podem contribuir objetivamente com conteúdo doutrinário de direito e que têm os Grupos legitimidade para apresentar propostas e debater os interesses da Ciência e Tecnologia e da Academia.

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O Professor Doutor Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC, realizará estudos relacionados ao marco legal regulatório do transporte de passageiros e cargas leves na cabotagem brasileira, sob a supervisão da Professora Doutora Eliane Maria Octaviano Martins, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS.

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Data 25/06/2015 das 13h30min as 17h00min. Local Rua Quatorze de Julho nº 440 – Estreito – Florianópolis CEP: 88075-010

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  Contato: E-mail: ppgoceano@contato.ufsc.br

  Telefone: +55 (48) 3721-3527