AQUASEG/AQUALAB

Ataques de piratas tornam-se mais frequentes no Estreito de Breves e no Rio Madeira. No trecho de Itacoatiara à Parintins o risco é maior. Forças Armadas, Polícias Civil, Militar e Federal vão agir em conjunto para evitar mais crimes.

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  Contato: E-mail: ppgoceano@contato.ufsc.br

  Telefone: +55 (48) 3721-3527

No Capítulo 15 o autor aborda a atuação de organismos internacionais, que se preocupam com o trabalho marítimo, elaborando uma investigação de ações normativas em prol da preservação da vida humana e da prevenção de acidentes e das doenças profissionais relacionadas e a repercussão desta atividade na estrutura administrativa e normativa brasileiras. LEBRE, Eduardo Antonio Temponi . A Atuação da OIT e da OMI para a Proteção da Vida e da Saúde do Empregado Marítimo. In: Luís Alexandre Carta Winter; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: Um Debate Atual. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 219-231. Destaque na Folha de São Paulo/UOL <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/02/1592783-veja-os-lancamentos-da-area-juridica-em-destaque-nesta-semana.shtml>

             A Organização Marítima Internacional (IMO) se juntou com outras agências da ONU na convocação de uma ação concertada da comunidade internacional para resolver a profundamente preocupante problema da perda de vidas humanas, ferimentos, traumas e graves violações dos direitos humanos que afetam os migrantes, requerentes de asilo e refugiados viajando pelo mar.

Fonte: http://www.imo.org/MediaCentre/PressBriefings/Pages/42-migrants.aspx#.VJe0GV4Aw

              Capitão Andreas Kristensen recebe o certificado em nome de sua tripulação do Britannia Seaways, indicado pela Dinamarca por  sua coragem e determinação na luta contra explosões e fogo a bordo do navio com grande risco e perigo. A cerimônia de apresentação dos Prêmios para Bravura Excepcional no Mar foi realizada no dia 17 de novembro de 2014 na sede da IMO, em Londres.

Veja o video: https://www.youtube.com/watch?v=Hmx6dRPAYas

Participação do Prof.º Eduardo Lebre (AQUASEG/AQUALAB), nos dias 22 e 23 de outubro, do  III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB realizado em Santos.

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Para garantir a defesa da área marítima, a Autoridade Marítima conta com o apoio de embarcações para inspeção e patrulhamento navais. A aplicação das medidas segue começou no dia 23 de maio e vai até 16 de julho.

Fontes: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,2-mil-marinheiros-vao-patrulhar-costa-do-rj-e-es-na-copa,1167686

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Segurança da navegação nos rios da Amazônia. “Disk Segurança da Navegação” (0800 280 7200) e o “Disk Socorro-SAR” (185), por meio dos quais poderão ser feitas denúncias ou pedidos de socorro em toda a Amazônia Ocidental, nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. O serviço funciona 24 horas por dia e as ligações são gratuitas.

Mais notícias: http://www.marinha.mil.br/noticias/marinha-divulga-disk-seguran%C3%A7-da-navega%C3%A7%C3%A3o-e-disk-socorro-durante-opera%C3%A7%C3%A3o-%E2%80%9C%C3%A1gata-8%E2%80%9D

O  sul-coreano Ferry Sewol naufragou, nesta quarta-feira (16), próximo do Porto da Ilha de Jeju, ele transportava 477 pessoas e 150 veículos. Os registos mostram que o ferry foi construído no Japão em 1994.

Mais notícias: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=731126&tm=7&layout=121&visual=49

Reativada na segunda-feira (7), a P-20 [Petrobras XX (SS33) – Campo Marlim – Tipo Flutuante] tem potencial de produção de cerca de 20 mil barris de óleo por dia. A unidade permaneceu temporariamente com a produção interrompida em razão dos danos causados por um incêndio que afetou o sistema de produtos químicos da plataforma, ocorrido no dia 26 de dezembro do ano passado.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/04/petrobras-retoma-producao-na-plataforma-p-20

A operação ocorreu no Porto de Salvador e recaiu sobre o navio MSC Magnifica da empresa italiana MSC Crociere que faz cruzeiros marítimos pela costa brasileira. Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal. As 11 pessoas resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador.
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                                                                                                          Operação visa aprimoramento da fiscalização das águas territoriais e preparo da Força Naval para a atuação na Copa do Mundo 2014. Iniciada na segunda-feira (17), a operação é um exercício de grande escala que visa ao aprimoramento da fiscalização das águas territoriais brasileiras e ao preparo da Força Naval para a atuação na Copa do Mundo Fifa 2014. A iniciativa vai envolver 30 mil militares, 60 navios, 15 aeronaves e diversas embarcações das Capitanias dos Portos, distribuídos por uma área de 3,5 milhões de Km² ao longo da costa do País. A operação acontece até o dia 22 de fevereiro.

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