III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB
Participação do Prof.º Eduardo Lebre (AQUASEG/AQUALAB), nos dias 22 e 23 de outubro, do III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB realizado em Santos.
A Prof.ª Eliane Maria Octaviano Martins que participou na UFSC, em setembro, do I Congresso Nacional de Direito sobre Segurança do Trabalho Aquaviário convidou o Prof. Eduardo Lebre e o aluno da graduação em direito Acadêmico Vitor Henrique Pereira Faria para participarem do evento. O Prof.º Eduardo debateu no 5º Painel – Acidentes da Navegação: aspectos contratuais e processuais, na mesma Mesa estiveram como palestrantes além da professora citada, o Prof.º Manuel Januário da Costa Gomes da Universidade de Lisboa e o Advogado maritimista Matusalém Pimenta. O Prof.º Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior esteve palestrando no 4º Painel – Eficácia das Decisões Proferidas no Âmbito do Tribunal Marítimo. Outras autoridades, como a Marinha do Brasil, Juízes do Tribunal Marítimo e setores da sociedade civil, igualmente, palestraram e debateram assuntos de alta tecnologia social. O evento foi excelente em organização e na temática abordada contribuindo para Ciência do Direito e repercutindo nas atividades socioeconômicas realizadas nos meios aquaviários.
