AQUASEG/AQUALAB

        Armadores no Norte continuam a pedir providências contra pirataria com cometimento de crimes comuns nos rios da Região, as entidades do setor já se mobilizaram para cobrar medidas mais firmes para combater o crescimento da ação criminosa de quadrilhas. A situação não melhorou muito, mesmo depois que uma mega operação de segurança pública foi feita em 2014, quando uma equipe da Corregedoria da Polícia Civil do Pará chegou a Macapá para efetuar a prisão de policiais civis paraenses que estariam comandando uma quadrilha de ratos d´água que atacava embarcações e invadiam casas de ribeirinhos na localidade Aranaguara, município de Chaves, no Pará. Oito pessoas foram presas, sendo três policiais civis.

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A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai desburocratizar o procedimento para as embarcações que realizam a navegação de cabotagem e permitir que elas operem com mais agilidade entre os portos brasileiros, através da Resolução RDC 125/2016: as embarcações de bandeira brasileira que fazem a navegação de cabotagem poderão operar por 90 dias sem a necessidade de renovar a Livre Prática emitida pela Anvisa, independentemente da distância da viagem realizada pela embarcação ao longo da costa do Brasil.

Fonte: Portal da Navegação
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http://www.portaldanavegacao.com/noticia/2825/anvisa-agiliza-liberao-de-embarcaes#.WFQXSvRd0dU

O Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre da Pós-Graduação em Oceanografia e do Curso de Graduação em Direito, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação e a aluna de Graduação em Oceanografia Marcieli da Silva Ribeiro, duas vezes Iniciação Científica (IC), realizaram estudos sobre integração do transporte aquaviário nas baías norte e sul da Ilha de Santa Catarina.

Local: Rio de Janeiro. Conteúdo: A Arbitragem e Mediação Marítima: da teoria à pratica. 

Fonte: CBAM
Site: http://cbam.com.br/

Data: 01 e de 02 de setembro de 2016 . Local: Rio de Janeiro (OAB RJ). Mais informações: Clique aqui
http://ow.ly/Eqjj302tO5P

Está em andamento a Audiência Pública nº 02/2016, que tem por objetivo o aprimoramento do instrumento normativo aprovado pela Resolução nº 4828-ANTAQ, de 6 de junho de 2016 (rerratificada pela Resolução nº 4865-ANTAQ, de 17 de junho de 2016), que dispõe sobre prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias brasileiras. Conforme consta da Resolução nº 4893-ANTAQ, publicada em 18 de julho de 2016, comunicamos que o prazo dessa Audiência Pública foi prorrogado. Desta forma, as contribuições poderão ser encaminhadas até às 18hs do dia 22 de agosto de 2016. Para maiores informações acesse o sítio da ANTAQ: www.antaq.gov.br

Dra. Eliane M. Octaviano Martins e Dr. Eduardo A. T. Lebre

O Instituto de Estudos Avançados do Mar – IEAMar, da UNESP, foi inaugurado com uma sede em São Vicente – SP, no evento o Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo A. T. Lebre conheceu a instalação, que fica próxima da Rodovia dos Imigrantes e, aproximadamente, cerca de 300 metros das águas interiores do estuário paulista, além dos profissionais e acadêmicos, estiveram presentes o Vice-Governador de São Paulo e a Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins (UNESP), que é autora de doutrinas de Direito Marítimo. IEAMar foi idealizado por pesquisadores da UNESP, de distintas áreas das ciências, no intuito de ser um dos maiores parques brasileiros de equipamentos para pesquisas no Mar. O Instituto conta com as seguintes linhas de pesquisa: Geologia Marinha, Oceanografia, Gestão de Recursos Naturais, Meio Ambiente, Recursos Pesqueiro.

Solenidade com o Vice-Governador de São Paulo

“O IEAMar tem como objetivo criar uma interlocução entre os docentes e pesquisadores da UNESP, universidades e empresas do setor público e privado, com vasta experiência nas áreas de geologia, oceanografia, gestão de recursos naturais, meio ambiente, além de recursos pesqueiros.”

Fonte: http://www.ieamar.unesp.br/

O AQUALAB/UFSC esteve participando do II Simpósio Internacional CONSINTER – SÃO PAULO – 2016, maio (9 a 11) – representado por seu Coordenador Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre (Pós-Doutorando CAPES/PNPD no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISANTOS) e mais dois colegas da UNISANTOS, Prof. Alexandre Ricardo Machado e Profa. Danielle Mendes Theme Danny, a equipe apresentou trabalho e teve aprovação na publicação de artigo para o livro do evento, com o título:”TUTELA E EFETIVIDADE DO TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL E O CASO DO RIO PIRACICABA”.

Está aberta até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos referente ao período 2016-2020. Uma alternativa para o transporte de pessoas e veículos na cidade de São Paulo é o Rio Tietê, compareça no evento e dê a sua opinião. O transporte é um direito social, art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Rio Tietê/São Paulo – Barca de Apoio Fluvial

Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1440

“Pockmarks no talude continental: implicações sobre a tectônica e circulação oceânica“

Dr. Michel Michaelovitch de Mahiques (Instituto Oceanográfico/USP)
Data: 16/12/2015, 4a feira, 15:00
Local: LOC/Barra da Lagoa/UFSC

Como chegar: http://loc.ufsc.br

Os Grupos de Pesquisa do CNPq, “Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação”, da UFSC e “Direito Marítimo, Portos e Zona Costeira”, da UNISANTOS, em reunião no dia 8/10/2015, decidiram solicitar mais espaço para participação nas Audiências Públicas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, por entenderem que podem contribuir objetivamente com conteúdo doutrinário de direito e que têm os Grupos legitimidade para apresentar propostas e debater os interesses da Ciência e Tecnologia e da Academia.

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