A perseguição que ocorreu em vias aquaviárias próximas à costa da cidade de Porto Belo foi registrada em vídeo amador, por um dos pescadores artesanais que estavam em um bote pequeno, os quais foram ameaçados por um navio pesqueiro de proporções relativamente grandes. Tal afronta ocorreu pelo fato de barcos de pesca industrial estarem pescando a ‘corvina’, uma espécie de peixe que a legislação indica ser objeto privativo de pescadores artesanais. Outra reclamação dos pescadores artesanais é o fato de os navios da pesca industrial se aproximarem das praias e locais de pesca tradicional.
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Neste dia 21 de maio de 2012, o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC recebeu a visita do Capitão de Mar e Guerra Claudio da Costa Lisboa, que ocupa o cargo de Capitão dos Portos de Santa Catarina, para fazer a abertura dos Cursos de Tripulação e Condução de Embarcação de Estado no Serviço Público.
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Em prosseguimento ao ciclo de capacitação para servidores públicos docentes e técnicos-administrativos da UFSC trabalharem em embarcações de Estado a MARINHA DO BRASIL, com a iniciativa do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação – AQUASEG/AQUALAB/UFSC oferecem aos servidores públicos CURSO ESPECIAL P/ CONDUTOR DE EMBARCAÇÕES DE ESTADO NO SERVIÇO PÚBLICO (ECSP). Período de 31/05 a 08/06/2012.
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Professores e Técnicos administrativos da UFSC
A MARINHA DO BRASIL, através da CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA e do seu DEPARTAMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO, com a iniciativa do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação (AQUASEG/AQUALAB) oferecem aos servidores públicos da nossa Universidade o CURSO ESPECIAL P/ TRIPULAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ESTADO NO SERVIÇO PÚBLICO.
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Dia 16/05/2012 – 18h30min -Auditório do CCJ/UFSC
Quase dois anos após o trágico acidente no Rio Delaware, Filadélfia (EUA), em que um navio rebocador de 70 metros de cumprimento abalroou uma pequena embarcação de passeio com cerca de 40 passageiros, a família das duas vítimas da colisão liberou um vídeo na internet que mostra exatamente o momento em que ocorre o acidente.
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A embarcação que conduzia pessoas e cargas pelo rio Bramaputra (filho do Deus Brahma, em sânscrito), naufragou no dia 30/04/12, na região de Assam, nordeste indiano, devido aos fortes ventos provenientes de uma tempestade que acontecia no local. No momento em que a balsa começou a afundar, muitos passageiros a bordo saltaram para nadar até uma das margens, entretanto, o rio que corta a Índia e Bangladesh, além de ter águas turvas, possui correntezas violentas e perigosas, o que vitimou mais de 100 indianos, segundo os dados oficiais.
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Há 100 anos naufragou o maior navio de passageiros do mundo. Existem diferenças fundamentais entre os dias atuais e o passado no que diz respeito ao contrato de transporte de passageiros em navios. O que se conhece hoje como cruzeiro marítimo juridicamente não é um contrato de transporte, mas sim de hospedagem, este fato levou a Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ brasileira emitir norma jurídica esclarecedora que não é de sua competência este tipo de regulamentação de atividade econômica. Os navios de cruzeiro são as únicas embarcações que transportam passageiros cuja atividade econômica não está sujeita à ANTAQ. Ao Ministério do Turismo pertence a competência legal para a regulamentação deste tipo de mercado de serviços, chamados cruzeiros marítimos. O Titanic era, como em todo mundo naquela época, um meio de transporte para levar as pessoas através dos mares e alcançarem países estrangeiros, com o avanço da aviação civil não se vê linhas regulares de tranportes de pasageiros para travessias oceânicas.
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Durante o feriado da Páscoa, a Marinha norte-americana obteve êxito na missão de levar a pique um navio pesqueiro abandonado que se encontrava à deriva perto do Estado do Alasca. Esta embarcação estava no Japão durante o forte tsunami que atingiu a ilha em março do ano passado e, devido às correntes marítimas do Oceano Pacífico, deslocou-se mais de 7.000 km em direção à Costa Oeste dos Estados Unidos.
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Durante o mês de março, a Base Aérea de Florianópolis recebeu novamente a visita do Esquadrão Pantera com seus helicópteros Black Hawk, que se juntaram ao Esquadrão Phoenix, na 28ª Edição da Operação Guasca, que visa o treinamento de militares em diversas operações de busca e salvamento, primordialmente em meios aquaviários.
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Floripa em Foco, dia 01/03/2012, quinta feira, às 13h30min. Com 30min, em dois blocos, ao vivo, com reprise ás 22h, tanto no canal 4 net-florianópolis como pelo www.tvfloripa.org.br . Tema: Projeto do Centro de Ciências Jurídicas sobre Segurança da Navegação – “AQUASEG”, com o Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação.
Rememorando a história sobre o AQUASEG/CCJ/UFSC, ele iniciou, em 2003, as atividades sobre a segurança da navegação, tendo como o principal fator inspirador de pesquisa, extensão e de ensino universitários um acidente ocorrido com um jet ski adulterado, que causou a morte de uma criança e ferimentos graves em outras duas, ocorrido em 17 de março de 2002, na Costa da Lagoa, em Florianópolis. Pois bem, há poucos dias, no Carnaval de 2012, mais uma vítima fatal foi uma criança que visitava a praia de Guaratuba na Cidade de Bertioga em São Paulo, igualmente, registra-se a ocorrência de outro caso de acidente de jet ski durante o Carnaval na barragem Corredores, zona rural de Campo Maior, dia 20, que matou um estudante de Direito. No caso de Florianópolis já ocorreu a condenação da condutora que causou, com o jet ski, a morte da criança e a lesão nas outras. Pode-se ver a sentença consultando o site:
http://jf-sc.jusbrasil.com.br/noticias/151831/florianopolis-condutora-de-jet-ski-condenada-por-acidente-na-costa-da-lagoa
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