Ontem, dia 15/04/12, estudantes do curso de Psicologia da UFSC foram à praia da Lagoinha do Leste, localizada ao sul da Ilha de Santa Catarina. Notória pelas ondas perfeitas, beleza natural e preservação ambiental, esta praia tornou-se destino certo para surfistas e pessoas que querem se afastar dos problemas urbanos, pois devido ao fato de ser isolada das demais praias, seus únicos acessos são um longo percurso por trilha ou uma curta viagem de barco, com origem nas praias da Armação ou do Pântano do Sul.
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Há 100 anos naufragou o maior navio de passageiros do mundo. Existem diferenças fundamentais entre os dias atuais e o passado no que diz respeito ao contrato de transporte de passageiros em navios. O que se conhece hoje como cruzeiro marítimo juridicamente não é um contrato de transporte, mas sim de hospedagem, este fato levou a Agência Nacional de Transporte Aquaviário – ANTAQ brasileira emitir norma jurídica esclarecedora que não é de sua competência este tipo de regulamentação de atividade econômica. Os navios de cruzeiro são as únicas embarcações que transportam passageiros cuja atividade econômica não está sujeita à ANTAQ. Ao Ministério do Turismo pertence a competência legal para a regulamentação deste tipo de mercado de serviços, chamados cruzeiros marítimos. O Titanic era, como em todo mundo naquela época, um meio de transporte para levar as pessoas através dos mares e alcançarem países estrangeiros, com o avanço da aviação civil não se vê linhas regulares de tranportes de pasageiros para travessias oceânicas.
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Durante o feriado da Páscoa, a Marinha norte-americana obteve êxito na missão de levar a pique um navio pesqueiro abandonado que se encontrava à deriva perto do Estado do Alasca. Esta embarcação estava no Japão durante o forte tsunami que atingiu a ilha em março do ano passado e, devido às correntes marítimas do Oceano Pacífico, deslocou-se mais de 7.000 km em direção à Costa Oeste dos Estados Unidos.
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Durante o mês de março, a Base Aérea de Florianópolis recebeu novamente a visita do Esquadrão Pantera com seus helicópteros Black Hawk, que se juntaram ao Esquadrão Phoenix, na 28ª Edição da Operação Guasca, que visa o treinamento de militares em diversas operações de busca e salvamento, primordialmente em meios aquaviários.
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Notícia de navio brasileiro com 4 tripulantes que afundou no mar gelado da Antártida. O barco foi localizado antes de afundar e todos foram resgatados.
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O núcleo AQUASEG do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC participou no dia 02 de abril de 2012 às 14 horas na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina do Ato de Entrega de Cessão de Áreas Públicas em Águas da União para o Desenvolvimento da Maricultura no Estado de Santa Catarina, Entrega de Autorizações de Pesca Complementar para Captura de Tainha e Abertura do Encontro de Planejamento de Integração Regional da Piscicultura.
O Ministro Marcelo Crivella no seu pronunciamento enfatizou a importância de instrumentos de educação e capacitação para comunidades de pescadores artesanais de Santa Catarina e todo país.
Ao final da cerimônia o Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, Coordenador do AQUASEG, entregou o DVD do Curso do Pescador Seguro, informando o Ministro sobre a existência de parceria entre a UFSC e o MPA, na criação de material didático para o setor da pesca artesanal feito com os recursos do Projeto PROEXTENSÃO MEC/SESU.
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Continuação da entrevista no Floripa em Foco, dia 12/03/2012 às 14h00min. Com 30min, em dois blocos, ao vivo, tanto no canal 4 net-florianópolis como pelo www.tvfloripa.org.br – Acesse nossos vídeos http://www.aquaseg.ufsc.br/videos/ para assistir as duas entrevistas.
Floripa em Foco, dia 01/03/2012, quinta feira, às 13h30min. Com 30min, em dois blocos, ao vivo, com reprise ás 22h, tanto no canal 4 net-florianópolis como pelo www.tvfloripa.org.br . Tema: Projeto do Centro de Ciências Jurídicas sobre Segurança da Navegação – “AQUASEG”, com o Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação.
Rememorando a história sobre o AQUASEG/CCJ/UFSC, ele iniciou, em 2003, as atividades sobre a segurança da navegação, tendo como o principal fator inspirador de pesquisa, extensão e de ensino universitários um acidente ocorrido com um jet ski adulterado, que causou a morte de uma criança e ferimentos graves em outras duas, ocorrido em 17 de março de 2002, na Costa da Lagoa, em Florianópolis. Pois bem, há poucos dias, no Carnaval de 2012, mais uma vítima fatal foi uma criança que visitava a praia de Guaratuba na Cidade de Bertioga em São Paulo, igualmente, registra-se a ocorrência de outro caso de acidente de jet ski durante o Carnaval na barragem Corredores, zona rural de Campo Maior, dia 20, que matou um estudante de Direito. No caso de Florianópolis já ocorreu a condenação da condutora que causou, com o jet ski, a morte da criança e a lesão nas outras. Pode-se ver a sentença consultando o site:
http://jf-sc.jusbrasil.com.br/noticias/151831/florianopolis-condutora-de-jet-ski-condenada-por-acidente-na-costa-da-lagoa
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Desde 2002, em Florianópolis – SC, existe manifestação expressa de fatores que contribuem para crise na atividade laboral da pesca artesanal. A Associação dos Pescadores da Praia do Campeche, através do seu dirigente Getúlio Manoel Inácio, preocupado com o futuro dos pescadores da região apontava, na época, para uma lista de problemas. O AQUASEG ouviu o mesmo pescador em dezembro de 2011, e ele disse que pouco foi feito para resolver os mesmos problemas que continuam e se agravam.
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Em cerimônia no dia 15 de fevereiro de 2012, na Base Aérea de Florianópolis – SC, o Segundo do Sétimo Grupamento de Aviação, chamado de Esquadrão Phoenix, fez 30 anos de existência, estiveram presentes diversas autoridades militares e civis, a UFSC marcou presença, representada pelo Coordenador dos Laboratórios AQUASEG e AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo A. Temponi Lebre.
