Direito Social na União Europeia e análise comparativa: aspectos econômicos e jurídicos.
Palestrante Convidado Jordi Garcia Viña, PH.D – Catedrático da Universidade de Barcelona – Espanha
Debatedor Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (CCJ/UFSC)
Coordenação Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (CCJ/UFSC e PUC-PR)
1) Abordagem da crise econômica mundial, 2) consequências na Europa, 3) análise do fenômeno do deslocamento da atividade produtiva, com a tendência das empresas em transferir o fator trabalho em áreas com regras e direitos mais fracos, ou seja, com um baixo custo, muitas vezes se aproximando da informalidade, 4) aprofundamento, concomitantemente, da hipótese de uma globalização do Direito do Trabalho e da Previdência tendentes à construção de uma série de núcleo fixo de direitos mínimos, para impô-la, internacionalmente, como condição para o comércio. Por fim, o objetivo central é o de analisar as consequências da crise econômica nos âmbitos social e empresarial, bem como verificar suas possíveis soluções, e como o Direito do Trabalho pode auxiliar na solução desses conflitos.
Sobre a programação do minicurso
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30º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul – Extensão, Memória e Patrimônio, uma homenagem aos 30 anos de encontros e interlocuções de saberes a partir da experiência extensionista das Instituições Públicas de Educação Superior da Região Sul.
Será realizado em Rio Grande, RS, no período de 03 a 05 de setembro de 2012.
O AQUASEG vai realizar oficina: “Um projeto de extensão sobre a segurança da navegação e a prevenção de acidentes na pesca artesanal.” Equipe: Coordenador Eduardo Antonio Temponi Lebre, Colaborador Miguel João Schmitz Junior (FAB), Bolsista de Extensão Renato Miranda Carvalho.
O Núcleo AQUASEG foi convidado a participar do I Seminário Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública, que tem como objetivo principal “a ideia de integrar o meio acadêmico científico às necessidades institucionais, buscando a interface de áreas afins em nível nacional e internacional.” Acontecerá nos dias 27 a 29 de junho nas dependências da FIESC em Florianópolis. Para saber mais sobre o seminário, acesse http://www.seminariosegurancapublica.com.br/index.html
Foi concluída na sexta-feira, 15/06/2012, a semana de seminários promovidos pelo Centro Acadêmico do Curso de Oceanografia, a atual diretoria fez contato com o Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação/AQUASEG e assim nasceu mais uma atividade de extensão. Três alunas foram à Capitania dos Portos de Santa Catarina, com a supervisão do Coordenador do AQUASEG, para conhecer melhor a estrutura do Ensino Profissional Marítimo e viabilizar parcerias com a Marinha do Brasil, no último dia do evento a palestra foi da Ten. Andrea, da Capitania dos Portos, que falou sobre carreira, cursos, funções e segurança da navegação.
Dia 16/05/2012 – 18h30min -Auditório do CCJ/UFSC
O núcleo AQUASEG do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação da UFSC participou no dia 02 de abril de 2012 às 14 horas na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina do Ato de Entrega de Cessão de Áreas Públicas em Águas da União para o Desenvolvimento da Maricultura no Estado de Santa Catarina, Entrega de Autorizações de Pesca Complementar para Captura de Tainha e Abertura do Encontro de Planejamento de Integração Regional da Piscicultura.
O Ministro Marcelo Crivella no seu pronunciamento enfatizou a importância de instrumentos de educação e capacitação para comunidades de pescadores artesanais de Santa Catarina e todo país.
Ao final da cerimônia o Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, Coordenador do AQUASEG, entregou o DVD do Curso do Pescador Seguro, informando o Ministro sobre a existência de parceria entre a UFSC e o MPA, na criação de material didático para o setor da pesca artesanal feito com os recursos do Projeto PROEXTENSÃO MEC/SESU.
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Continuação da entrevista no Floripa em Foco, dia 12/03/2012 às 14h00min. Com 30min, em dois blocos, ao vivo, tanto no canal 4 net-florianópolis como pelo www.tvfloripa.org.br – Acesse nossos vídeos http://www.aquaseg.ufsc.br/videos/ para assistir as duas entrevistas.
Floripa em Foco, dia 01/03/2012, quinta feira, às 13h30min. Com 30min, em dois blocos, ao vivo, com reprise ás 22h, tanto no canal 4 net-florianópolis como pelo www.tvfloripa.org.br . Tema: Projeto do Centro de Ciências Jurídicas sobre Segurança da Navegação – “AQUASEG”, com o Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação.
Ciclo de Palestras e Debates Sobre Desenvolvimento do Transporte Aquaviário e da Atividade de Pesca. “Sistema Jurídico de Financiamento e Estímulo Para o Setor da Renovação da Frota Pesqueira Profissional Costeira.” Data: 8/12/2011 Hora: 18h30min. Local: UFSC, Centro de Ciências Jurídicas, Sala 113, Campus Trindade, Florianópolis-SC
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