Transporte Aquaviário de Passageiros
A REVISTA DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO. São Paulo: IOB, v. 6, n. 32, maio/jun. 2016 tem como assunto especial o Transporte Aquaviário de Passageiros: Temas Atuais. Contém uma valiosa contribuição da UFSC nesse volume da revista, através do artigo do Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre que concluiu o Pós-Doutorado na UNISANTOS, com a Supervisão da Profa. Dra. Eliane Maria Octaviano Martins, pesquisando a cabotagem para passageiros. Veja o sumário.
Sumário
Normas Editoriais para Envio de Artigos ……………………………………………………………………………7
Assunto Especial
Transporte Aquaviário de Passageiros. Temas Atuais
Doutrinas
1. O Naufrágio e Acidentes em Navios de Cruzeiros
J. Haroldo dos Anjos ……………………………………………………………………………………………………….9
2. O Direito ao Transporte Misto de Passageiros e Cargas na Navegação de Cabotagem Brasileira
Eduardo Antonio Temponi Lebre …………………………………………………………………………………….35
Jurisprudência
1. Antaq – Superintendência de Regulação – SRG ………………………………………………………………53
2. Court of Justice of the European Union – Judgment of the Court (Third Chamber)……………..55
3. Ementário ………………………………………………………………………………………………………………….64
Parte Geral
Doutrinas
1. (In)Constitucionalização do Direito Marítimo: Breves Notas
Osvaldo Agripino de Castro Junior …………………………………………………………………………………..73
2. Da Não Aplicabilidade da Cláusula de Arbitragem em Face da Seguradora Sub-Rogada nos Direitos e Ações do Segurado e Consignatário de Carga nos Contratos de Transporte Marítimo
José Luiz Lourenço Junior e Paulo Henrique Cremoneze …………………………………………………..101
3. O Benefício do Reporto e o Contrato de Uso Temporário
Felipe de Assis Serra ……………………………………………………………………………………………………..117
4. Análise acerca da Solidariedade Existente entre os Agentes Envolvidos no Processo de Importação de Carga Unitizada em Contêiner
Bruno de Morais Faleiro e Bruno Guerra Neves da Cunha Frota ………………………………………..130
Jurisprudência Judicial.
Acórdãos na Íntegra
1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região ………………………………………………………………………141
2. Tribunal Regional Federal da 2ª Região ………………………………………………………………………149
3. Tribunal Regional Federal da 3ª Região ………………………………………………………………………156
4. Tribunal Regional Federal da 4ª Região ………………………………………………………………………165
5. Tribunal Regional Federal da 5ª Região ………………………………………………………………………173
Ementário
1. Ementário de Jurisprudência ………………………………………………………………………………………181
Seção Especial
Acontece
1. Programa Brasileiro de OEA: a Chave para a Segurança e para a Facilitação do Comércio Internacional
Carmem Grasiele da Silva …………………………………………………………………………………………….219
Resenha Legislativa
1. Portaria nº 127, de 23 de Março de 2016 …………………………………………………………………….234