Convidado Allexandre Guimarães Trindade. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2014) e em Direito Ambiental (2007). Professor da Pós-graduação de Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS. Professor convidado da Maritime Law Academy. Sócio do escritório Guimarães Advogados Associados. Membro da Comissão de Direito Regulatório da OAB/ES. Membro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente da Grande Vitória (CONREMA V). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) de Direito do Mar da Universidade de São Paulo (CEDMAR/USP).

Palestra sobre Direito do Mar, legislação e prática: estudo de caso da pesquisa de campo da lama de rejeitos da mineradora SAMARCO no Mar, para alunos de pós-graduação e comunidade da UFSC, dia 31/08/17 as 15h00min, no Centro de Ciências Jurídicas sala 113, Campus de Florianópolis.

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Apresentacao UFSC. Direito do Mar. Pesquisa Vital de Oliveira

Francisco José do Nascimento nasceu em 15 de abril de 1839, em Canoa Quebrada, Ceará. O jangadeiro foi herói da abolição no Ceará. Sua bravura no bloqueio do porto de Fortaleza, impedindo o embarque de escravos, rendeu-lhe o apelido de Dragão do Mar. LEI Nº 13.468, DE 18 DE JULHO DE 2017. Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.

O Dragão do Mar obteve a patente de Major-Ajudante de Ordens do Secretário-Geral do Comando Superior da Guarda Nacional do Estado do Ceará, em reconhecimento de sua bravura. A Guarda Nacional era uma das corporações mais importantes do estado brasileiro e com grande visibilidade social. O Dragão do Mar faleceu em 1914 em Fortaleza.

No Pará, uma embarcação que transportava pessoas naufragou na rota de Santarém rumo a Vitória do Xingu, informam as autoridades que 70 pessoas estavam a bordo,  o barco afundou no Rio Xingu perto do Porto de Moz e Senador José Porfírio, na madrugada de quarta-feira, 23/08/17, o primeiro boletim oficial disse que eram de 10 mortos, 15 sobreviventes e cerca de 40 desaparecidos. Outra embarcação que levava passageiros naufragou na manhã de quinta-feira, 24/08/17, próximo à Ilha de Itaparica, na localidade de Mar Grande, na Bahia, o número de mortes está em 18 corpos encontrados. Portanto, foi o segundo acidente da navegação no Brasil em pouco mais de 24 horas.

Fonte:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-naufraga-na-bahia-marinha-confirma-18-mortos/ar-AAqDRHD?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/barco-com-70-pessoas-naufraga-no-par%C3%A1-10-corpos-foram-localizados/ar-AAqAXkf?ocid=WidgetStore

Hoje na ALESC o Deputado Gabriel Ribeiro instalou a Frente Parlamentar de Santa Catarina para o Setor Náutico, diversas autoridades públicas, representantes de empresas náuticas e outros segmentos da sociedade estiveram presentes no Plenarinho. O Professor Eduardo A. T. Lebre, coordenador do AQUASEG/AQUALAB/UFSC, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC),  onde se realizam estudos e projetos na segurança da navegação e transporte aquaviário esteve presente no evento e foi convidado a participar da nova Frente Parlamentar, representando o segmento acadêmico, aceitou o convite.

Fonte: Agência Alesc

http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/empresarios-e-autoridades-prestigiam-instalacaeo-da-frente-parlamentar-do-s#!prettyPhoto

Participação do Coordenador do AQUASEG/AQUALAB, Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre, “O Novo Direito Social e o Transporte de Passageiros na Navegação de Cabotagem Brasileira”, às 10h15 do dia 22 de julho.

Contato do evento: Telefone ou

WhatsApp: 55 (11) 982083672 ou (13) 98100-3092

MARITIME LAW ACADEMY

Em torno de US$ 8 bilhões em frete oceânico ao ano gasta o Brasil e dentro do empreendimento em geral ocorrem atrasos na devolução dos contêineres que geram um prejuízo estimado de US$ 1,4 bilhão de prejuízos para os armadores. O direito se esforça para compensar esse prejuízo contratando uma indenização ou multa por dia ou hora “demurrage” ou “sobreestadia”.

Demurrage de contêiner – Pré-lançamento de livro e debate com os advogados e professores Osvaldo Agripino (prefácio) e Gabrielle Novak (autora). Dia 30 jun às 19 h – Auditório do Mestrado e Doutorado em Direito da Univali – 4a andar – bloco D – Campus Itajaí.

O Tribunal Marítimo, por meio da sua Biblioteca Almirante Adalberto Nunes – Centro de Conhecimento em Direito Marítimo disponibiliza o CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, através dos links para sites na internet:

Catálogo Periódicos Biblioteca do TM Jan a Mar 2017

Catálogo Biblioteca do TM

II Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Date: 25-26 de maio de 2017. Local: Salvador – BA.

Informações e Inscrições: Clique aqui

http://www.ibdmar.org/2016/10/ii-congresso-brasileiro-de-direito-do-mar/

Recursos da AFEAM fomentam polo naval no Amazonas. Microempresários do setor de transporte fluvial de cargas e passageiros, no Amazonas, têm recorrido aos empréstimos para renovar a frota naval de pequeno porte do Estado. Além de investir na construção de embarcações, eles também usam o dinheiro para comprar máquinas e equipamentos, assim como obter capital de giro para suas atividades. Segundo a Agência, “entre os itens financiáveis com investimento fixo, o empresário pode receber recursos para a aquisição de embarcação, sendo nova ou usada, em alumínio naval, aço naval ou madeira, como: canoas, botes, lancha, barco e balsa. E, também, na aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios, como reversor, grupo gerador, bomba d’água, motor de popa, motor de centro ou de centro rabeta, eixos, hélices, túnel, holofotes, Sonar, GPS, coletes e boias. Os limites de créditos para investimentos – fixo ou misto – chegam ao valor de R$ 90 mil.”.

Fontes:

Clipping Tribunal Marítimo 2017 | 17 a 20 de Abril

http://www.afeam.am.gov.br/#/

https://www.portosenavios.com.br/noticias/ind-naval-e-offshore/38379-recursos-da-afeam-fomentam-polo-naval-no-amazonas

A Força Aérea Brasileira (FAB) está sendo reestruturada, “Os principais objetivos da reestruturação são, portanto, garantir a perenidade e evolução da FAB; garantir um processo de melhoria contínua; e aumentar a efetividade dos recursos empregados.” Nosso parceiro, o Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação – Esquadrão Phoenix (2º/7º GAV) foi transferido da Base Aérea de Florianópolis para Canoas no Rio Grande do Sul.

Fonte: http://www.fab.mil.br/reestruturacao/

O navio cargueiro sul-coreano Stellar Daisy desapareceu na última sexta-feira (31); 24 marinheiros estavam a bordo. A pedido das autoridades uruguaias, a Marinha do Brasil enviou uma fragata para auxiliar nas buscas aos tripulantes e ao navio.

Fontes:

http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/fab-auxilia-buscas-a-22-desaparecidos-em-navio-no-uruguai/ar-BBzfsxp?ocid=mailsignout

http://exame.abril.com.br/brasil/fab-e-marinha-do-brasil-buscam-tripulantes-de-navio-desaparecido/