Primeira Defesa de Dissertação que contou com a presença do Magnífico Reitor Luiz Cancellier < Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo>. 13 fev. 2017, 2ª. feira, às 8:30, UFSC  Programa de Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial (PPGTG) da UFSC. Mestrando: Samuel Sembalista Haurelhuk. Orientador-Presidente: Osvaldo Agripino de Castro Junior, Dr. (PPGTG, UFSC e PPCJ-Univali e Advogado Sócio do Agripino & Ferreira Advocacia e Consultoria). Membros banca confirmados: Amir Mattar Valente, Dr e Carlos Loch, Dr. (PPGTG, UFSC) e Eduardo Antônio Temponi Lebre, Dr., DIR/CCJ e PPGOCEANO <Oceanografia>, UFSC. Maiores informações sobre o PPGTG, Processo seletivo e banca: ppgtg@contato.ufsc.br  +55 48 3721-7772. Página: ppgtg.posgrad.ufsc.br

        Armadores no Norte continuam a pedir providências contra pirataria com cometimento de crimes comuns nos rios da Região, as entidades do setor já se mobilizaram para cobrar medidas mais firmes para combater o crescimento da ação criminosa de quadrilhas. A situação não melhorou muito, mesmo depois que uma mega operação de segurança pública foi feita em 2014, quando uma equipe da Corregedoria da Polícia Civil do Pará chegou a Macapá para efetuar a prisão de policiais civis paraenses que estariam comandando uma quadrilha de ratos d´água que atacava embarcações e invadiam casas de ribeirinhos na localidade Aranaguara, município de Chaves, no Pará. Oito pessoas foram presas, sendo três policiais civis.

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https://www.portosenavios.com.br/noticias/navegacao-e-marinha/36863-armadores-no-norte-pedem-providencias-contra-piratas

                       Foram vários naufrágios ao longo dos anos, em dezembro, outro acidente e a  Polícia Civil disse que irá abrir inquérito para investigar causas, uma embarcação naufragou no rio Pará na última quarta, 7, deixando uma vítima. Passageiros e profissionais que atuam na navegação reclamam da falta de fiscalização nas embarcações que circulam nos rios do Pará. Na última quarta-feira (7), uma lancha que saiu de Belém em direção à cidade de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, naufragou com mais de 40 pessoas, e fez pelo menos uma vítima. Dez pessoas estão desaparecidas. Em 2015, um terrível acidente com quatro mil animais estavam que na embarcação, após algumas horas, o navio, que possui bandeira libanesa, naufragou completamente.

Fonte: Globo-G1

Assista o video:
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/10/imagens-mostram-momento-em-que-navio-tomba-no-porto-de-barcarena.html

A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai desburocratizar o procedimento para as embarcações que realizam a navegação de cabotagem e permitir que elas operem com mais agilidade entre os portos brasileiros, através da Resolução RDC 125/2016: as embarcações de bandeira brasileira que fazem a navegação de cabotagem poderão operar por 90 dias sem a necessidade de renovar a Livre Prática emitida pela Anvisa, independentemente da distância da viagem realizada pela embarcação ao longo da costa do Brasil.

Fonte: Portal da Navegação
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http://www.portaldanavegacao.com/noticia/2825/anvisa-agiliza-liberao-de-embarcaes#.WFQXSvRd0dU

O Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre da Pós-Graduação em Oceanografia e do Curso de Graduação em Direito, coordenador do Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação e a aluna de Graduação em Oceanografia Marcieli da Silva Ribeiro, duas vezes Iniciação Científica (IC), realizaram estudos sobre integração do transporte aquaviário nas baías norte e sul da Ilha de Santa Catarina.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), através da quarta promotoria de Justiça da Comarca do Guarujá (SP), abriu inquérito civil para realizar apurações de denúncias sobre a falta de segurança nas embarcações e a má qualidade dos serviços prestados pela empresa que detêm o monopólio no Estado, a empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), que opera os ferries-boats e lanchas para passageiros e veículos.

Fonte: Gazeta de São Paulo. URL: http://www.gazetasp.com.br/litoral/18838-situacao-das-barcas-vira-inquerito-civil

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Estudos Político-Estratégicos (CEPE) e da Escola de Guerra Naval (EGN), torna público o processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), em nível de mestrado profissional (stricto sensu). O Mestrado Profissional em Estudos Marítimos tem a proposta de preparar quadros civis e militares com ênfase no campo marítimo a fim de contribuir para o aperfeiçoamento da capacitação de pessoal especializado e fomentar pesquisas para a ampliação do conhecimento acadêmico marítimo em áreas de interesse do poder naval e da defesa.” Fonte Anexo A do EDITAL 001/2016 – Mestrado Profissional em Estudos Marítimos (TURMA 2017) https://www1.mar.mil.br/ppgem/content/edital-0

A REVISTA DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO. São Paulo: IOB, v. 6, n. 32, maio/jun. 2016 tem como assunto especial o Transporte Aquaviário de Passageiros: Temas Atuais. Contém uma valiosa contribuição da UFSC nesse volume da revista, através do artigo do Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre que concluiu o Pós-Doutorado na UNISANTOS, com a Supervisão da Profa. Dra. Eliane Maria Octaviano Martins, pesquisando a cabotagem para passageiros. Veja o sumário.
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Local: Rio de Janeiro. Conteúdo: A Arbitragem e Mediação Marítima: da teoria à pratica. 

Fonte: CBAM
Site: http://cbam.com.br/

Data: 01 e de 02 de setembro de 2016 . Local: Rio de Janeiro (OAB RJ). Mais informações: Clique aqui
http://ow.ly/Eqjj302tO5P

Em virtude dos Jogos Olímpicos Rio 2016: PORTARIA Nº 22/TM, DE 21 DE JULHO DE 2016. Regulamenta o regime de expediente do Tribunal Marítimo no período de realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

A Comissão de Estudos Regulados da Seccional com apoio do Grupo de Estudos de Direito Administrativo (GDA/UFF) e do Centro para Estudos Empírico Jurídicos (CEEJ) realizaram o Seminário Transporte aquaviário de passageiros: perspectivas e desafios abordou, na quarta-feira, dia 20 de agosto.
Fonte: OAB DIGITAL
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http://www.oabrj.org.br/noticia/100818-transporte-aquaviario-como-alternativa-e-debatido-em-evento